Exercer o poder de forma transparente

(Aprofundar a reforma em todos os aspectos)

Data de publicação:2014-11-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Exercer o poder de forma transparente

Seja grande ou pequeno, todo poder pode ser mal utilizado se ele não estiver submetido a controles e restrições. Exercer o poder de forma transparente significa aprimorar o sistema que restringe e supervisiona o funcionamento do poder público, dando ao povo a prerrogativa de supervisionar o poder para que os órgãos estatais exerçam seus poderes de acordo com as atribuições e procedimentos legais. Deve-se reforçar os controles sobre o poder público, dividí-los de maneira adequada e atribuí-los corretamente. Poderes de naturezas diferentes devem ser exercidos por diferentes agências, indivíduos ou departamentos governamentais, formando assim uma estrutura bem concebida de poder e mecanismos para o funcionamento racional do mesmo.

Deve-se reforçar as atividades de supervisão e a fiscalização do exercício do poder pelos quadros dirigentes, especialmente de chefes executivos, fortalecendo a supervisão interna do grupo dirigente, a fiscalização administrativa, auditoria e inspecção no local. A supervisão permanente das Comissões de Inspeção Disciplinar devem cobrir todos os órgãos tanto do Partido como do Estado, enquanto a de inspetores enviados deve cobrir todos os departamentos governamentais, empresas e instituições públicas locais. Deve-se aumentar a transparência através da implementação de um sistema de listas pelas quais serão bem definidos os poderes dos governos locais em todos os níveis e dos seus departamentos funcionais, e serão publicadas as regras de funcionamento do poder segundo a lei, garantindo o funcionamento transparente dos poderes e a supervisão do povo para que os poderes sejam exercidos corretamente. Para aumentar os efeitos das restrições e supervisões dos poderes, é necessário também garantir que as Comissões de Inspeção Disciplinar em todos os níveis tenham independência e exerçam com autoridade os seus poderes de supervisão.

 

让权力在阳光下运行

权力不论大小,只要不受制约和监督,都可能被滥用。让权力在阳光下运行,就是要健全权力运行制约和监督体系,让人民监督权力,确保国家机关按照法定权限和程序行使权力。要强化制约,合理分解和配置权力,不同性质的权力由不同部门、单位、个人行使,形成合理的权力结构和运行机制。要强化监督,着力改进对领导干部特别是一把手行使权力的监督,加强领导班子内部监督,加强行政监察、审计监督、巡视监督。纪委派驻监督要对党和国家机关全覆盖,巡视监督要对地方、部门、企事业单位全覆盖。要强化公开,推行地方各级政

府及其工作部门权力清单制度,依法公开权力运行流程,让权力在阳光下运行,让人们监督,保证权力正确行使。增强权力制约和监督效果,还必须保证各级纪委监督权的相对独立性和权威性。