Promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado

(Ambiente ecológico e tratamentos sociais)

Data de publicação:2015-09-14 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado

Este é um dos objetivos gerais para o aprofundamento integral da reforma estabelecidos na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, em novembro de 2013. A “Modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado” é um conceito político totalmente novo, cuja apresentação demonstra que o PCCh tem adquirido uma nova compreensão da lei do desenvolvimento sociopolítico. O conceito representa uma inovação importante na teoria marxista sobre o Estado e é também um sinal teórico importante na transformação do PCCh de um partido revolucionário para um partido governante. O sistema de governança do Estado é um sistema institucional dentro do qual o país é governado sob a direção do PCCh com regimes, mecanismos e sistemas jurídicos instaurados nos aspetos econômico, político, cultural, social e ecológico, bem como no aspecto da construção do Partido, sendo um sistema estatal estreitamente ligado e coordenado. A capacidade de governança nacional é a capacidade de usar o sistema estatal para administrar os assuntos sociais, incluindo a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade, os assuntos internos, a diplomacia e a defesa nacional, bem como os assuntos na administração do PCCh, do Estado e do Exército.

Para promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado, é preciso seguir o caminho socialista com características chinesas, fomentar e desenvolver o sistema e a concepção de valores essenciais socialistas, e acelerar a construção de um sistema de valores que reflita integralmente as características da China, da nação chinesa e do tempo.

 

推进国家治理体系和治理能力现代化

这是中共十八届三中全会提出的全面深化改革的总目标之一。“国家治理体系和治理能力现代化”是一种全新的政治理念,表明中国共产党对社会政治发展规律有了新的认识,是马克思主义国家理论的重要创新,也是中国共产党从革命党转向执政党的重要理论标志。 国家治理体系就是在党领导下管理国家的制度体系,包括经济、政治、文化、社会、生态文明和党的建设等各领域体制机制、法律法规安排,是一整套紧密相连、相互协调的国家制度。 国家治理能力就是运用国家制度管理社会各方面事务的能力,包括改革发展稳定、内政外交国防、治党治国治军等各个方面。

推进国家治理体系和治理能力现代化,方向就是中国特色社会主义道路。要大力培育和弘扬社会主义核心价值体系和核心价值观,加快构建充分反映中国特色、民族特性、时代特征的价值体系。