Promoção da equidade e justiça social

(Temas diversos)

Data de publicação:2017-03-31 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Promoção da equidade e justiça social

A equidade e a justiça são requisitos inerentes ao socialismo com características chinesas, sendo também uma meta nobre do Partido Comunista da China. A China está reforçando a implementação de um importante sistema para garantir a equidade e a justiça social, construindo, passo a passo, um sistema de garantia da equidade social, em especial, com a equidade de direitos, oportunidades e regras, criando desta forma um ambiente social justo e garantindo os diretos do povo de ter oportunidade de participação e desenvolvimento igualitário.

O Partido e os líderes do Estado formularam muitos requisitos para promover a equidade e a justiça social. Por exemplo, em novembro de 2013, ao abordar as Resoluções do Comitê Central do PCCh sobre algumas importantes questões relacionadas ao aprofundamento integral da reforma, o secretário-geral Xi Jinping considerou que “a formação de um ambiente de desenvolvimento com concorrência justa” e “a realização da equidade e justiça social” são parte essencial do aprofundamento integral da reforma. Em janeiro de 2014, numa conferência central dos setores jurídico e judiciário, ele enfatizou que a promoção da equidade e da justiça social constitui um objetivo de valor central dos trabalhos dessa área, enquanto os órgãos judiciários formam a última linha de defesa para salvaguardar a equidade e a justiça social.

 

促进社会公平正义

公平正义是中国特色社会主义的内在要求,是中国共产党追求的一个十分崇高的价值目标。中国正在加紧建设对保障社会公平正义具有重大作用的制度,逐步建立以权利公平、机会公平、规则公平为主要内容的社会公平保障体系,努力营造公平的社会环境,保证人民平等参与、平等发展的权利。党和国家领导人对促进社会公平正义提出了很多要求。例如,2013年11月,习近平总书记在《中共中央关于全面深化改革若干重大问题的决定》说明中,将“进一步形成公平竞争的发展环境”“进一步实现社会公平正义”视为全面深化改革的关键内容。2014年1月,习近平总书记在中央政法工作会议上强调,促进社会公平正义是政法工作的核心价值追求,司法机关是维护社会公平正义的最后一道防线。