“Política universal do segundo filho”
Em termos simples, a “política universal do segundo filho” significa que um casal pode ter dois filhos. Em outubro de 2015, esta política foi apresentada na 5ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China, com o objetivo de aprimorar a estratégia do desenvolvimento demográfico da China e adotar, de forma ativa e plena, medidas para enfrentar o envelhecimento demográfico do país. Em dezembro de 2015, por decisão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China sobre a alteração da Lei sobre a população e o plano familiar da República Popular da China, a “política universal do segundo filho” entrou em vigor no dia primeiro de janeiro de 2016.
A aplicação desta política traz diversos benefícios. Por um lado, favorece à otimização da estrutura populacional da China e ao aumento da oferta de mão-de-obra, reduzindo assim a pressão do envelhecimento demográfico e promovendo o desenvolvimento equilibrado da população. Por outro lado, favorece o desenvolvimento sustentável da economia e a realização da primeira meta centenária da construção de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos e, ao mesmo tempo, contribui para a concretização da política nacional básica de planejamento familiar, promovendo assim a felicidade familiar e a harmonia social.
“全面两孩”政策
简单来说，“全面两孩”政策即一对夫妇可生育两个孩子的政策。2015年10月，中国共产党十八届五中全会正式提出这一政策，目的是为了完善中国的人口发展战略，全面积极开展应对中国人口老龄化的行动。2015年12月，全国人民代表大会常务委员会作出了修改《中华人民共和国人口与计划生育法》的决定，“全面两孩”政策自2016年1月1日起实施。这一政策的实施，有利于中国优化人口结构、增加劳动力的供给、减缓人口老龄化的压力、促进人口的均衡发展，有利于促进经济持续健康发展、促进全面建成小康社会的第一个百年目标的实现，也有利于更好地落实计划生育基本国策，促进家庭的幸福和社会的和谐。