Sistema de responsabilidadecontratualna produção agrícola

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-09 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Sistema de responsabilidadecontratualna produção agrícola

O sistema de responsabilidade contratual na produção agrícola, conhecido também como Dabaogan em chinês, é o contrato de responsabilidade celebrado entre agricultores por unidade familiar com a organização coletiva econômica rural, pelo qual os principais meios de produção continuavam se mantendo como propriedade coletiva. Nele, observava-se o princípio de distribuição de cada um segundo o seu trabalho, enquanto as operações econômicas nomeadamente agrícolas são familiares e, ao mesmo tempo, coletivas. O sistema de responsabilidade contratual familiar na produção agrícola foi uma importante reforma promovida nas zonas rurais da China no início da década de 80 do século XX, fruto da grande virada do sistema de reforma agrária e da reforma do sistema econômico rural. O mais importante é que o sistema se tornou num grande empreendimento dos agricultores chineses, pelo qual se descortinou a reforma interna da China marcada pela reforma agrícola de “sistema de responsabilidade contratual na produção agrícola”.

A aldeia Xiaogang da comuna popular Liyuan do Distrito de Fengyang, província de Anhui foi uma das primeiras zonas que romperam as restrições do velho sistema e recorreu com espontaneidade ao sistema de responsabilidade contratual na produção agrícola. Em novembro de 1978, dezoito agricultores da aldeia Xiaogang assinaram os contratos, pelos quais eles eram obrigados a lavrar por conta própria as terras da aldeia divididas entre si segundo o princípio de “dividir as terras para cada agregado familiar e cada um responsabilizar-se pelos seus ganhos e perdas”, tendo iniciado assim a aplicação do sistema de responsabilidade contratual familiar. Foi nesse mesmo ano que se registraram boas colheitas de cereais nas aldeias. Em seguida, a província de Sichuang e outras também recorreram a tal sistema, iniciando assim o prelúdio da reforma rural da China.

Em 1982, com a aprovação e publicação daAta da Conferência Nacional sobre os Trabalhos Ruraispor parte do Comitê Central do Partido,foi oficialmente implementado o sistema de responsabilidade familiar na produção agrícola na China. Depois disso, com o apoio e fomento do Comitê Central do Partido, o sistema de responsabilidade contratual foi generalizado em todo o país. No início do ano 1983, o sistema foi implementado em 93% das equipes de produção agrícola da China.  

Com a implementação do supracitado sistema nas zonas rurais da China, não só foi desempenhada a superioridade da gestão coletiva integrada como, ao mesmo tempo, foi mobilizado o entusiasmo dos camponeses pela produção individual. As operações produtivas descentralizadas de pequena escala integravam-se com as operações econômicas relativamente concentradas de grande escala. Elevou-se assim a produtividade do trabalho e promoveu-se o desenvolvimento integral da economia rural, melhorando assim o padrão de vida dos camponeses. O sistema se adaptou de forma adequada às características da agricultura chinesa e ao nível do desenvolvimento e da gestão das forças produtivas no campo.


家庭联产承包责任制

家庭联产承包责任制,俗称“大包干”,是由农户以家庭为单位同集体经济组织签定承包合同,主要生产资料仍归集体所有,分配方面实行按劳分配原则,生产经营活动中集体和家庭有分有合。家庭联产承包责任制是20世纪80年代初期中国大陆农村推行的一项重要改革,是农村土地制度的重要转折和农村经济体制改革的产物。更为重要的是,这一制度是中国农民的伟大创造,以“包产到户”为标志的农村改革拉开了中国对内改革的大幕。

安徽凤阳县梨园公社小岗村是较早冲破旧体制限制,自发采取“包干到户”的地区。1978年11月,小岗村18位农民签下《生死状》,将村内土地分开承包,实行“分田到户,自负盈亏”,开创了家庭联产承包责任制的先河,当年小岗村粮食大丰收。四川等其他一些省份也采取了“包产到组”等类似做法,揭开了我国农村改革的序幕。

1982年,中共中央批转《全国农村工作会议纪要》,家庭联产承包责任制正式确立。此后,在党中央的积极支持和大力倡导下,家庭联产承包责任制逐步在全国推开,到1983年年初,中国农村已有93%的生产队实行这种责任制。

中国农村普遍实行家庭联产承包责任制后,既发挥了集体统一经营的优越性,又调动了农民个人生产的积极性,既能适应分散经营的小规模经营,也能适应相对集中的适度规模经营,促进了劳动生产率的提高和农村经济的全面发展,提高了广大农民的生活水平,是适应中国农业特点和农村生产力发展水平和管理水平的一种较好的经济形式。