Reforma das empresasestatais

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-09 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Reforma das empresasestatais

A reforma das empresas estatais constitui uma medida estratégica de importância do governo central para aumentar a vitalidade delase tem porobjetivofortalecê-las e expandi-las. A reforma das empresas estataisfoi estabelecidacomouma espécie delinha vermelha ao longo dos 40 anos de reforma e abertura. Entre 1978 e 1984, a reforma das empresas estatais concentrava-se principalmente,e de maneira experimental,na expansão da autonomia empresarial. Nesta fase, o governo descentralizou certos poderes para as empresas, nomeadamente poderes na elaboração de planos, venda de produtos e retenção delucros, etc. Com a aplicação do regime de retenção de lucros, as empresas estatais passaram a tercapacidadefinanceira para desenvolver a produção, melhorar o bem-estar dos empregados ebonificá-los. Em dezembro de 1986, o Conselho de Estado publicou Algumas Diretrizes sobre o Aprofundamento da Reforma Empresarial e o Aumento da Dinâmica Empresarial, iniciando oficialmente a reforma das empresas estatais.

De acordo com as diretrizes, as estatais de pequeno portepassaram a poderexercer suas operações por meio de arrendamento e contrato, enquanto as grandes e médias empresas de propriedade de todo o povopassaram apoderexercer suas operações de múltiplas formas.Da mesma forma,cada regiãopassou a poderescolher empresas estatais de médio e grande porte, segundo suas condições, para adaptar o sistema de participaçãoem caráterexperimental. Tudo isso resolveu os problemas de inatividade e baixa eficiência econômica verificados nas estatais, que constituíam os principais agentes econômicos do país e eliminou os preconceitos e discriminações que a população tinha em relação às essas empresas.

Na 3ª sessão plenária do 14º Comitê Central do PCCh,realizada em 1993, foi definida a direção da reforma das empresas estatais, isto é, estabelecer um sistema empresarial moderno com “direitos de propriedade claros, competências e responsabilidades bem definidas, gestão científicaeseparação das funções governamentais e empresariais”. Em 1997,durante o15º Congresso Nacional do Partido, foi propostoque se revitalizassea economia estatalcomfoconas grandes empresas,que seliberasseas pequenas eque fossem feitas asreorganizações estratégicas nas empresas estatais. Em 2002, o 16º Congresso Nacional do Partido apresentou a importante tarefa de aprofundar a reforma do sistema de gerenciamento de ativos estatais, exigindo o estabelecimento do sistema onde o governo central e o governo regional exercerem, em nome do Estado, as funções de proprietário.

O 19º Congresso Nacional do Partido,realizado em 2017,sublinhou que se deve aperfeiçoar o sistema de gerenciamento de todos os tipos de ativos estatais, reformar o sistema de gestão delegada sobre o capital estatal, acelerar o aprimoramento das disposições, reajustes estruturais e reorganizações estratégicas da economia estatal, promover sua valorização, estimular seu fortalecimento e evitar a perda dos bens do Estado. Sublinhou-se ainda que se deve aprofundar a reforma das empresas estatais, desenvolver a economia de propriedade mista e formar empresas de primeira classe mundial ede competitividade global. Em suma, ao longo dos 40 anos de reforma, o sistema de administração e funcionamento das empresas estatais passou por mudanças fundamentais, registrando um aumento considerável na qualidade do seu funcionamento e na velocidade do seu crescimento, além deum grande aumentona capacidade doseu controle edasua influência.


全民所有制企业改革

全民所有制企业改革是中央提高国有企业活力、实施做强做大国有企业方针的重大战略举措。改革开放40年,全民所有制企业改革像一根红线贯穿始终。1978年到1984年之间,全民所有制企业改革主要围绕扩大企业自主权进行试点,这一阶段,在计划制订、产品销售、利润留存等方面,政府给企业下放了一些权力,特别是实行了企业留利制度,使国有企业在发展生产、改善职工集体福利和奖励职工等方面有了一定的财力。1986年12月,国务院做出《关于深化企业改革增强企业活力的若干规定》,全民所有制改革正式启动。规定提出,全民所有制小型企业可积极试行租赁、承包经营,全民所有制大中型企业要实行多种形式的经营责任制,各地可以选择少数有条件的全民所有制大中型企业进行股份制试点。这在更深的层次上解决了作为经济主体的国企缺乏积极性、整体经济效率不高的问题,同时也进一步消除了人们对不同所有制企业间的偏见和歧视。

1993年召开的十四届三中全会明确了国有企业改革的方向是建立“产权清晰、权责明确、政企分开、管理科学”的现代企业制度。1997年召开的党的十五大提出,要着眼于搞好整个国有经济,抓好大的,放活小的,对国有企业实施战略性改组。2002年召开的党的十六大提出了深化国有资产管理体制改革的重大任务,要求建立中央政府和地方政府分别代表国家履行出资人职责的制度。2017年召开的党的十九大强调,要完善各类国有资产管理体制,改革国有资本授权经营体制,加快国有经济布局优化、结构调整、战略性重组,促进国有资产保值增值,推动国有资本做强做优做大,有效防止国有资产流失。深化国有企业改革,发展混合所有制经济,培育具有全球竞争力的世界一流企业。简言之,经过40年的改革,全民所有制企业的管理体制和运行机制发生了根本性的变化,运行质量和发展速度有了显著提高,国有经济的控制力和影响力大大增强。