Apoiar o desenvolvimento da economia não pública

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-09 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Apoiar o desenvolvimento da economia não pública

Na década de 1970, perante a escassez dos artigos de necessidade básica e o desemprego, a população rural criou o sistema de responsabilidade contratual(Dabaogan, em chinês), ao mesmo tempo em que a população urbanacomeçava a trabalhar e ganhar por conta própria. No início, o governo central adotou políticasde apoiode forma limitadapara taisiniciativas das massas populares. Depois da aplicação da política de reforma e abertura, o Partido Comunista da China realizouestudoscientíficoe inovadores sobre “o que é o socialismo e como construí-lo”, inaugurando o desenvolvimento da economiade propriedadenão pública. Em 1987, o 13º Congresso Nacional do PCCh decidiu desenvolver a economia planificadatendo aeconomia pública como o corpo principal, enquanto a economiaprivadaseria um complementonecessárioe benéfico.O Projeto de Revisão da Constituição de 1988determinou a posição jurídica das empresas privadas. Com isso, a partir de 1989,elaspassaram a ser incluídas nas estatísticas oficiais. No início de 1992,os discursosproferidosporDeng Xiaopingna suaviagemde inspeção no sul da China,assentarama baseideológicae teóricapara o desenvolvimento da economiade propriedadenão pública.

O 15º Congresso Nacional do PCCh estabeleceu que a economiade propriedadenão pública é parte importante da economia de mercado socialista. A posição da economiade propriedadenão pública foi elevada de “complementar” para “parte importante”. O 16º Congresso Nacional do PCCh determinou o desenvolvimento e consolidação daeconomia pública e a necessidade de se estimular, apoiar e orientar o desenvolvimento da economiade propriedadenão pública. A 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh explicitou que tanto a economia pública como ade propriedadenão públicaconstituempartesimportantesda economiade mercadosocialista e são uma base importante para o desenvolvimento socioeconômico da China. O 19º Congresso Nacional do PCCh destacou o desenvolvimento da economiade propriedadenão públicacom novas e relevantes exposições, impulsionando-a rumo a uma nova era dedesenvolvimento. Nos 40 anos desde a aplicação da reforma e abertura, a economiade propriedadenão pública desenvolveu-se dozeroe cresceuparalelamenteao rápido aumento dos investimentos privados. Até o início de 2018, a economiade propriedadenão pública gerava 80% dos empregos, correspondia a 60% do PIB e mais de 50% da receita fiscal do país.


支持非公有制经济发展

20世纪70年代,面对居民日常必需品短缺和劳动力就业的压力,部分农村群众创造了“大包干”,部分城镇居民也开始自谋职业。中央最初对于这种群众自发创举,采取了有限的支持政策。改革开放后,中国共产党对“什么是社会主义、怎样建设社会主义”进行了科学的、开创性探索,揭开了非公有制经济发展的大幕。1987年,党的十三大提出了以公有制为主体、大力发展有计划的商品经济,确认了私营经济是公有制经济必要的和有益的补充。1988年的宪法修正案中明确了私营企业的法律地位。1989年,私营企业第一次被纳入官方统计数据。1992年年初,邓小平发表南方谈话,为发展非公有制经济奠定了思想理论基础。

党的十五大提出,非公有制经济是我国社会主义市场经济的重要组成部分。非公有制经济从社会主义经济的“补充”上升为“重要组成部分”。党的十六大提出,毫不动摇地巩固和发展公有制经济,毫不动摇地鼓励、支持和引导非公有制经济发展。党的十八届三中全会进一步明确提出,公有制经济和非公有制经济都是社会主义市场经济的重要组成部分,都是我国经济社会发展的重要基础。党的十九大就鼓励支持非公有制经济发展提出了许多新的重大论述,推动了非公有制经济迈入发展的新时代。非公有制经济在改革开放40年中由无到有、到发展壮大,相伴的是民间投资的快速增长。到2018年年初,非公经济创造了80%左右的就业、60%左右的GDP、50%以上的税收。