Extinção do imposto agrícola

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-09 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Extinção do imposto agrícola

O imposto agrícola é um tipo de imposto cobrado pelo Estado para todas as unidades e indivíduos engajados na produção agrícola ou com renda agrícola. Ele éconhecido popularmente como “Gongliang”, ou seja,imposto agrícola pago em grãos. Com o aprofundamento da reforma e abertura, a economia da China se desenvolveu rapidamente, enquanto a proporção do imposto agrícola na tributaçãofoireduzidagradualmente. Em 1999, o imposto agrícola representou 4% do total das receitas fiscais e,em 2003, caiu para 1%. Desdeodia primeiro de janeiro de 2006, a China extinguiu completamente o imposto agrícola. Esta é uma grande mudança de significado histórico, marcando aextinçãooficial dotradicionalimpostoquevigoroupor mais de 2.600 anosnaChina.

Como uma importante medida para o governo resolver as três questões rurais (zona rural, agricultura e agricultores) e um grande resultado da reforma e abertura, a extinção do imposto agrícola revestiu-se de grande significado para o desenvolvimento socioeconômico da China. O primeiro significado mais diretofoi o dereduzir efetivamente os encargos dos agricultores, permitindoa elescompartilhar mais os frutos da reforma e abertura e da modernização, além dese beneficiaremde fatoda reforma. O segundo significado residiuem influenciar a estrutura tributária local, extinguir os fenômenos irracionais no sistema tributário e demonstrar o princípio tributário equitativo, ajudando a melhorar a competitividade da agricultura. O terceiro significadofoi o deajudar a acelerar a cobertura das finanças públicas nas áreas rurais para que a provisão para o funcionamento dos governos de base e a educação obrigatória na zona ruralsejagradualmente assumida principalmente pelos governos, promover a indústria para apoiar a agricultura e as cidades apoiar o campo, de modo a propiciar a coordenação do desenvolvimento urbano e rural e acelerar a solução das questõesligadas aagricultura, zona rural e agricultores. O quarto significadofoi o deaumentar muito a capacidade aquisitiva dos agricultores e de toda a sociedade, desempenhando um papel importante no incentivo do consumo e na expansão da demanda doméstica. Em suma, a extinção do imposto agrícola não só beneficiouo desenvolvimento sustentável da economia chinesa, mas também atendeua exigência de realizar a equidade e a justiça social.


全面取消农业税

农业税是国家对一切从事农业生产、有农业收入的单位和个人征收的一种税,俗称“公粮”。随着改革开放的展开,中国经济迅速发展,农业税所占税收比例越来越小,1999年农业税占全部财政收入4%,2003年则降低到1%。2006年1月1日起,中国更是全面废除了农业税。这是具有划时代意义的重大变革,标志在中国实行了2600多年的传统税正式退出历史舞台。

作为政府解决“三农”问题的重要举措和改革开放的巨大成果,取消农业税对于我国经济和社会发展具有重大意义:一是切实减轻农民负担,这是取消农业税的最直接意义。此举使广大农民更多分享改革开放和现代化建设成果,从改革中得到实实在在的利益。二是影响地方财政税收结构,终止税制设计的不合理现象,体现税收的公平原则,有利于提高农业的竞争力。三是有利于加快公共财政覆盖农村的步伐,逐步实现基层政府运转、农村义务教育等供给转向由政府投入为主,推进工业反哺农业、城市支持农村,有利于统筹城乡发展,加快三农问题的解决。四是大大增强农民和整个社会的购买能力,对刺激消费和扩大内需将发挥重要的促进作用。总之,取消农业税不仅有利于中国经济的可持续发展,也是实现社会公平正义的要求。