Reforma rural com separação dos “direitos de propriedade, de responsabilidade contratual e de gestão operacional”

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-09 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Reforma rural com separação dos “direitos de propriedade, de responsabilidade contratual e de gestão operacional”

No início da reforma e abertura, foi implementado gradualmente na zona rural da China o sistema de responsabilidade contratual, que separou os direitos de propriedade da terra e de gestão contratual,ou seja, os terrenos rurais são propriedade dasunidades coletivas e os direitos de gestão contratual pertenciam aos agricultores. A medida mobilizou enormemente o entusiasmo de centenas de milhões de agricultores e resolveu eficazmente o problema dealimentação e abrigo. A reforma na zona rural alcançou resultados significativos.  Atualmente, com o aprofundamento da industrialização e da urbanização,umagrandeparceladamão de obra do campo foi trabalhar nascidades,o que gerou um novo tipo de negócioentreos empregadorese os operadores na zona rural. Com isso,os direitos de gestão contratual pela produção derivaramdosdireitos operacionais, ambos com direitos relativamente independentes. Em setembro de 2014, na 5ª reunião do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, Xi Jinping propôs promover a separação entre os direitos de gestão contratual e os de gestão operacional sob a premissa de insistir na propriedade coletiva das terras rurais, para formar um quadro com a separação dos três direitos: de propriedade, de responsabilidade contratual e do direito transferível de gestão operacional. Trata-se de uma outra grande inovação institucional na reforma rural depois do sistema de responsabilidade contratual das famílias.

A separação dos direitos de propriedade, responsabilidade contratual e gestão operacional éumauto-aperfeiçoamento do sistema básico de gestãoda zona rural, correspondendo à lei objetiva de que as relações de produção têm de se adaptar ao desenvolvimentodasforças produtivas e demonstrando a vitalidade duradoura do sistema básico de gestão no campo. Esta é propícia para definir a relação entre os direitos de propriedade da terra e para proteger melhor os direitos e interesses das unidades coletivas rurais, de agricultores contratantes e dosoperadores. É também favorável para utilizar de maneira racional os recursosdaterra, formar um novo tipo de sistema de gestão na agricultura e desenvolver várias formas de operações emescala adequada.Ela ajudará também a elevar as taxas de produção da terra, da produtividade do trabalho e do uso dosrecursos, de modo a promover o desenvolvimento da agricultura moderna.


农村承包地“三权”分置改革

改革开放之初,中国农村逐步实行了家庭联产承包责任制,将土地所有权和承包经营权分设,所有权归集体,承包经营权归农户,极大地调动了亿万农民积极性,有效解决了温饱问题,农村改革取得重大成果。

当前,随着工业化、城镇化深入推进,农村劳动力大量进入城镇就业,承包主体与经营主体分离,从而使承包经营权进一步分解为相对独立的承包权和经营权。2014年9月,在中央全面深化改革领导小组第五次会议上,习近平提出要在坚持农村土地集体所有的前提下,促使承包权和经营权分离,形成所有权、承包权、经营权三权分置,经营权流转的格局。这是继家庭联产承包责任制后农村改革又一重大制度创新。

“三权分置”是农村基本经营制度的自我完善,符合生产关系适应生产力发展的客观规律,展现了农村基本经营制度的持久活力,有利于明晰土地产权关系,更好地维护农民集体、承包农户、经营主体的权益;有利于促进土地资源合理利用,构建新型农业经营体系,发展多种形式适度规模经营,提高土地产出率、劳动生产率和资源利用率,推动现代农业发展。