Batalha dura da reforma das empresas estatais

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-09 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Batalha dura da reforma das empresas estatais

As empresas estataissãoo principaloperadore suporte da economia estatal chinesa, sendo também uma importante base material e política do socialismo com características chinesas e um grande pilar e força de apoio do Partido Comunista da China para governar e revitalizaro país. A reforma das empresas estatais afeta não só a promoção da reforma do sistema econômico, mas também o processo da reforma do sistema social. Sendo a prioridade das prioridades para o aprofundamento da reforma em todos os aspectos, a reforma das empresas estatais se relaciona com a situação global do desenvolvimento, por isso é uma tarefa dura, difícil, complexa e de longo prazo.

Desde a reforma e abertura, a reforma das empresas estatais, como o elo central da reforma de todo o sistema econômico, passou pelas mudanças do sistema de responsabilidade contratual à substituição tributária de impostos pelos lucros, e do sistema de responsabilidade do diretor da fábrica à formação da estrutura de administração empresarial moderna. Em 1993, a 3ª sessão plenária do 14º Comitê Central do Partido propôs estabelecer o sistema empresarial moderno, marcando o começo da fase com o rápido avanço da reforma das empresas estatais. Em 2013, a 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido indicou a direção e a tarefa desta reforma. O ano de 2016 foi chave para a implementação das políticas e medidas em relação ao aprofundamento da reforma das empresas estatais. Para promover a nova rodada dereformas, o relatório de trabalho do governo desse ano identificou uma série de medidas de apoio, designadamente:promover a reforma orientada à diversificação daparticipação social, regulamentar competências e atribuições dos conselhos administrativos das empresas, contratar administradores segundo regras de mercado, introduzir o regime de gerentes profissionais, o sistema de propriedade mista e de participação social dos empregados -tudo de caráter experimental-, bem como acelerar a reorganização e a formação de empresas de investimento e operação com capital do Estado. Com isso, começou oficialmente na China a nova rodada dereforma das empresas estatais, ou seja, a batalha dura da reforma.

Em comparação com as rodadas anteriores de reforma das empresas estatais, a tarefa principal desta rodada é o desenvolvimento inovador que se adapteà atual transformação e atualização da estrutura econômica chinesaqueajudea aumentar ainda mais a competitividade e a influência das estatais ecriar um grupo de empresas e marcas globais. Fusões e reorganizações constituemmeiosimportantes para aumentar a competitividade empresarial desta rodada da reforma. Além disso, a batalha dura da reforma das empresas estatais também recorre a outros meios importantescomoo cancelamento de operações de algumas estatais de alto consumo de energia e altamentepoluentese a abertura contínua do acessoaocapital social nas áreas anteriormentemonopolizadas pelas empresas estatais. 


国企改革攻坚战

国有企业是中国国有经济的核心载体和重要支撑,是中国特色社会主义的重要物质基础和政治基础,是中国共产党执政兴国的重要支柱和依靠力量。国企改革不仅影响经济体制改革的推进,而且影响社会体制改革推进的过程,是全面深化改革的重中之重,事关发展全局,任务重、难度大,具有长期性、艰巨性和复杂性。

改革开放以来,国有企业改革作为整个经济体制改革的中心环节,经历了从承包制到利改税、从厂长负责制到建立现代公司治理结构等过程。1993年党的十四届三中全会提出建立现代企业制度,国企改革进入快速推进阶段。2013年,党的十八届三中全会提出进一步深化国有企业改革的方向和任务。2016年是深化国企改革攻坚年,也是政策措施落实年。为支撑新一轮国有企业改革,2016年的政府工作报告列出了推进股权多元化改革,开展落实企业董事会职权、市场化选聘经营者、职业经理人制度、混合所有制、员工持股等试点,加快改组组建国有资本投资、运营公司等一系列配套措施。由此,中国新一轮国企改革即国企改革攻坚战正式开启。

与此前几轮国企改革相比,此轮攻坚战的首要任务是创新发展,借此进一步提升国有企业的竞争力和影响力,打造一批世界级企业和品牌,呼应中国正在进行的经济结构转型升级。兼并重组则是此轮国企改革提升竞争力的重要途径,此外,一部分高耗能、高污染国有企业消失在历史舞台,以及以往被国有企业垄断的领域更多放开市场准入,让社会资本有更多机会参与竞争,也是此轮国企改革攻坚战的重要方向。