Democracia consultiva socialista

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Democracia consultiva socialista

É uma verdade da democracia popular segundo a qual as coisas de todos devem ser discutidas e feitas por todos mediante consultas. A democracia consultiva é um meio importante para a direção do Partido, a forma singular e a superioridade particular da democracia socialista da China, correspondendo à realidade atual e à tradição política e cultural da China. O conceito básico da democracia consultiva socialista está assentada sobre a premissa de que sob a direção do Partido Comunista da China, os órgãos governamentais do Estado, as instituições da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), organizações e grupos partidários, organizações básicas, associações sociais e personalidades de todas as nacionalidades e de todos os setores, bem como as massas populares, podem desenvolver consultas e amplos debates a respeito das questões e assuntos de importância em relação ao desenvolvimento socioeconômico e das questões concretas de interesses vitais do povo, antes deaplicar asrespectivas políticas ou depois na sua execução, uma forma própria da democracia socialista que defende os interesses globais e atende também às expectativas de todas as partes sociais. Ela não sósefoca nos resultados finais de decisões, mas se foca também na ampla participação na tomada de decisão; não só enfatiza o respeito à opinião da maioria, como enfatiza também a proteção da plena expressão e dos direitos e interesses da minoria, de modo a manter uma democracia de maior alcance e realizar ao máximo a democracia popular. A CCPPCh é um arranjo institucional com características chinesas, um meio importante de democracia consultiva socialista e um órgão consultivo exclusivo. No relatório do 19º Congresso Nacional do Partido foi sublinhada a necessidade de “promover o desenvolvimento da democracia consultiva de maneira mais ampla, profunda e institucional”. Trata-se da tarefa estratégica e da via básica para a construção da democracia consultiva socialista da nova era.


社会主义协商民主

有事好商量,众人的事情由众人商量,是人民民主的真谛。协商民主是实现中国共产党的领导的重要方式,是中国社会主义民主政治的特有形式和独特优势,符合中国的现实国情,契合中国的政治文化传统。其基本概念是在中国共产党领导下,国家政权机关、政协组织、党派团体、基层组织、社会组织、各族各界人士和人民群众,对经济社会发展重大问题和涉及群众切身利益的实际问题,在决策前和决策实施之中开展广泛协商,既维护整体利益又兼顾各方的社会主义民主政治的特有形式。它不仅关注最终的决策结果,也关注决策过程中的广泛参与,不仅强调对多数人意见的尊重,也强调少数人意见的充分表达和权利的维护,拓宽了民主的广度,从而在最大限度上实现人民民主。人民政协是具有中国特色的制度安排,是社会主义协商民主的重要渠道和专门协商机构。党的十九大报告强调:“要推动协商民主广泛、多层、制度化发展。”这是新时代社会主义协商民主建设的战略任务和基本路径。