O poder deve ser enquadrado pelo sistema

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


O poder deve ser enquadrado pelo sistema

No discurso proferido em janeiro de 2013 na 2ª sessão plenária da Comissão Central de Inspeção Disciplinar eleita no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping enfatizou que devemos reforçar o controle e a supervisão sobre o funcionamento do poder e enquadrá-lo institucionalmente, formando assim um mecanismo punitivo para deter a corrupção, um mecanismo de advertência para preveni-la e um mecanismo de resistência à mesma. A questão institucional implica em problemas fundamentais, gerais, contínuos e permanentes. Controlar o poder através do sistema é justamente como enquadrar o poder numa “jaula” institucional. Para esse fim, a prioridade é forjar uma “jaula boa”. É preciso focar-se na administração do poder e formar uma jaula institucional efetiva. É importante distinguir e dispor o poder conforme o princípio de restrição e coordenação mútua entre os atos de decisão, execução e supervisão, criando assim um mecanismo estrito de controle e supervisão do exercício do poder. O poder deve ser supervisionado pelo povo. É preciso criar um mecanismo de supervisão científico e eficaz para fortalecer o efeito e a eficiência da supervisão. É preciso exercer o poder de forma transparente, promovendo a publicidade e a regularidade no exercício, e melhorar a transparência nos trabalhos do Partido, das políticas, da Justiça e de todas as outras áreas. É preciso estabelecer um sistema de listas de poderes e implementar a correspondência entre o poder e a responsabilidade, para que quem atua com o poder seja responsável e para que os omissos sejam responsabilizados. Deve-se combater as ideias e atos que buscam por privilégios. Jamais permitiremos o uso do poder em troca de interesses pessoais e privilégios.



把权力关进制度的笼子

2013年1月,习近平在十八届中央纪委二次全会上强调,要加强对权力运行的制约和监督,把权力关进制度的笼子里,形成不敢腐的惩戒机制、不能腐的防范机制、不易腐的保障机制。制度问题更带有根本性、全局性、稳定性、长期性。用制度管权,就是要把权力关进制度的笼子里。把权力关进制度的笼子里,首先要建好笼子。要抓住治权这个关键,编密扎紧制度的笼子,按照决策、执行、监督既相互制约又相互协调的原则区分和配置权力,构建严密的权力运行制约和监督体系。要让人民监督权力,努力形成科学有效的监督体系,增强监督合力和实效。要让权力在阳光下运行,推进权力运行公开化、规范化,完善党务公开、政务公开、司法公开和各领域办事公开制度。要建立权力清单、实行权责对应,坚持有权就有责,失职要问责。要反对特权思想、特权现象,决不允许以权谋私,决不允许搞特权。