Aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado

Desde a reforma e abertura, a reforma das instituições do Partido e do Estado vem sendo promovida constantemente, sendo parte importante da grande prática da reforma e abertura. Foram realizadas quatro reformas das instituições centrais do Partido em 1982, 1988, 1993 e 1999, e foram realizadas sete reformas das instituições do Conselho de Estado em 1982, 1988, 1993, 1998, 2003, 2008 e 2013, alterando em larga medida o sistema de função institucional sob as condições da economia planificada para o sistema de função institucional sob as condições da economia de mercado socialista. Em fevereiro de 2018, a 3ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh revisou e aprovou a Decisão do Comitê Central do PCCh sobre o Aprofundamento da Reforma das Instituições do Partido e do Estado e o Plano sobre a Reforma Institucional do Partido e do Estado, dando início àssuasreformasinstitucionais. O aprofundamento da reforma institucional é uma evolução profunda na promoção da modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado, cujo objetivo é melhorar de maneira abrangente a capacidade e o nível de governança do país e o ponto-chave é assegurar a cobertura total da liderança do Partido,para que a liderança do Partido seja cada dia mais firme e forte. A decisão propôs que se deve esclarecer a relação entre as funções centrais e locais, para que sejam mobilizados damelhor forma os entusiasmos tanto das instituições centrais como dos governos locais.

O objetivo da reforma institucional é: construir um sistema institucional tanto partidário como estatal com regimes completos, normas científicas e funcionamento eficiente, a fim de formar um sistema de liderança que domine e coordene todos os aspectos, um sistema de liderança governamental com funções e responsabilidades claras e com administração nos termos da lei, um sistema de forças armadas com características chinesas que seja de primeira classe mundial, e um sistema de trabalho quesirva aopovo; promover assembleias populares, governos, conferências consultivas políticas, instituições supervisionais, judiciais e judiciárias, associações populares, instituições,empresas e organizações sociais a coordenar suas atividades e unir suas forças sob a direção unificada do Partido, para elevar a capacidade e o nível de governança do país. Ao fazer tudo isso, deve-se ter como objetivo não só a concretização da primeira meta centenária, mas também a concretização da segunda meta centenária.

O princípio da reforma é: persistir na liderançatotaldo Partido, persistir em ter o povo como centro, persistir na otimização, coordenação e alta eficiência, e persistir na administração do país segundo a lei.

 O conteúdo principal da reforma é: aperfeiçoar o sistema de liderança total do Partido, otimizar a estrutura das instituições governamentais e a disposição das suas funções, coordenar a reforma das instituições do Partido, do governo, das forças armadas e das instituições populares, estruturar as instituições locais e promover as instituições estatutárias.


深化党和国家机构改革

改革开放以来,党和国家机构改革不断推进,构成改革开放伟大实践的重要内容。党中央部门于1982年、1988年、1993年、1999年集中进行了4次改革,国务院机构于1982年、1988年、1993年、1998年、2003年、2008年、2013年集中进行了7次改革,实现了从计划经济条件下的机构职能体系向社会主义市场经济条件下的机构职能体系的重大转变。

2018年2月,党的十九届三中全会审议通过了《中共中央关于深化党和国家机构改革的决定》和《深化党和国家机构改革方案》,正式拉开深化党和国家机构改革的序幕。深化党和国家机构改革是推进国家治理体系和治理能力现代化的一场深刻变革,目标是全面提高国家治理能力和治理水平,关键是确保党的领导全覆盖,确保党的领导更加坚强有力,并提出要理顺中央和地方职责关系,更好发挥中央和地方两个积极性。

改革的目标是:构建系统完备、科学规范、运行高效的党和国家机构职能体系,形成总揽全局、协调各方的党的领导体系,职责明确、依法行政的政府治理体系,中国特色、世界一流的武装力量体系,联系广泛、服务群众的群团工作体系,推动人大、政府、政协、监察机关、审判机关、检察机关、人民团体、企事业单位、社会组织等在党的统一领导下协调行动、增强合力,全面提高国家治理能力和治理水平。既要立足于实现第一个百年奋斗目标,又要着眼于实现第二个百年奋斗目标。

改革的原则是:坚持党的全面领导,坚持以人民为中心,坚持优化协同高效,坚持全面依法治国。

改革的主要内容是:完善坚持党的全面领导的制度,优化政府机构设置和职能配置,统筹党政军群机构改革,合理设置地方机构,推进机构编制法定化。