Estratégia de revigoramento do meio rural

(Reforma e Abertura)

Data de publicação:2018-11-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Estratégia de revigoramento do meio rural

Após a entrada no século XXI, o Comitê Central do PCCh tem reforçado constantemente as políticas de assistência às zonas rurais, persistindo em ter as questões relacionadas à agricultura, às zonas rurais e aos agricultores como tarefa primordial da agenda dos trabalhos de todo o Partido. Ao longo de 15 anos desde 2003, os documentos n.º 1 de todos os anos emitidos pelo Comitê Central do Partido têm se focado em questões referentes à agricultura, às zonas rurais e aos agricultores (conhecidas como “três aspectos agrícolas”). No 17º e 18º Congresso Nacional do Partido foi apresentada a ideia sobre o desenvolvimento coordenado e integrado das zonas urbanas e rurais, o que desempenhou um importante papel na promoção do crescimento da zona rural e no aumento da renda dos agricultores. Ao mesmo tempo, o maior desequilíbrio do desenvolvimento na China se reflete entre as zonas urbanas e rurais, sendo o desenvolvimento mais insuficiente nas zonas rurais. O relatório do 19º Congresso Nacional do Partido propôs pela primeira vez o conceito de implementação da estratégia de revigoramento do meio rural, considerando-o como uma das setes principais estratégias a serem postas em prática para travar uma batalha decisiva pela construção integral de uma sociedade moderadamente próspera.

A estratégia de revigoramento da zona rural destaca a necessidade de se persistir no desenvolvimento prioritário da agricultura e das zonas rurais e criar e aperfeiçoar o mecanismo institucional e o sistema de políticas sobre o desenvolvimento integrado do meio urbano e rural conforme a exigência geral da prosperidade industrial, ecologia mais habitável, costumes locais civilizados, administração eficaz e vida

próspera, para acelerar a modernização da agricultura e das zonas rurais. A chave e o foco do revigoramento das zonas rurais residem na revitalização industrial. Para pôr em prática tal estratégia, é preciso aprofundar a reforma integral nas zonas rurais, consolidar e aperfeiçoar o sistema de administração básica das áreas rurais, aprofundar a reforma do sistema agrário e aprimorar o sistema de “separação dos três

direitos” das terras contratadas, ou seja, de propriedade, de responsabilidade contratual e de gestão operacional. É preciso manter estável e inalterada por longo tempo a relação de contrato de terras e renová-la por mais 30 anos depois de terem vencido os prazos dos contratos da segunda rodada. É preciso levar adiante a reforma do sistema de propriedade coletiva das zonas rurais para proteger os bens, direitos e interesses dos agricultores e expandir a economia coletiva. Devemos assegurar a segurança alimentar da China para que tenhamos sempre o controle sobre o nosso próprio suprimento de alimentos, é preciso estabelecer os sistemas de indústria, de produção e de gestão voltados à agricultura moderna, aprimorar o sistema de apoio e proteção à agricultura, fomentar a gestão diversificada com dimensão apropriada, formar entidades de gestão de um novo tipo, aperfeiçoar o sistema de serviços socializados na agricultura e permitir aos pequenos agricultores uma conexão orgânica com a agricultura moderna. Paralelamente à aplicação da estratégia de revigoramento das zonas rurais, é preciso ter o forte apoio científico e tecnológico e dos recursos humanos, promovendo o desenvolvimento integrado das indústrias primárias, secundárias e terciárias nas zonas rurais, para apoiar e incentivar o emprego e o empreendedorismo dos agricultores e abrir-lhes mais canais de rendimento. É preciso reforçar o trabalho básico nas entidades de base no campo e aperfeiçoar o sistema de administração rural que combina a autoadministração, a administração conforme a lei e as normas éticas. É preciso formar um contingente de trabalho que tenha conhecimentos sobre a agricultura e que tenha afeto pelas zonas rurais e pelos camponeses.



乡村振兴战略

21世纪以来,中共中央持续加大对农村的扶持力度,坚持把农业、农村、农民问题作为党工作的重中之重。从2003年起,连续15年中央一号文件均聚焦于农业、农村、农民(即“三农”)问题。党的十七大和十八大也分别提出城乡统筹和城乡一体化的发展思路,对于推动农村发展、增加农民收入起到重要作用。同时,我国最大的发展不平衡,仍然是城乡发展不平衡; 最大发展的不充分,仍然是农村发展的不充分。党的十九大报告首次提出实施乡村振兴战略的新发展理念,并将其确定为决胜全面建成小康社会需要坚定实施的七大战略之一。

乡村振兴战略强调,要坚持农业农村优先发展,按照产业兴旺、生态宜居、乡风文明、治理有效、生活富裕的总要求,建立健全城乡融合发展体制机制和政策体系,加快推进农业农村现代化。乡村振兴的关键和重点是产业振兴。实施乡村振兴战略需要全面深化农村改革,巩固和完善农村基本经营制度,深化农村土地制度改革,完善承包地“三权”分置制度;保持土地承包关系稳定并长久不变,第二轮土地承包到期后再延长30年;深化农村集体产权制度改革,保障农民财产权益,壮大集体经济;确保国家粮食安全,把中国人的饭碗牢牢端在自己手中;构建现代农业产业体系、生产体系、经营体系,完善农业支持保护制度,发展多种形式适度规模经营,培育新型农业经营主体,健全农业社会化服务体系,实现小农户和现代农业发展有机衔接。实施乡村振兴战略同时也需要有强大的科技和人才支撑,为此要促进农村一二三产业融合发展,支持和鼓励农民就业创业,拓宽增收渠道;加强农村基层基础工作,健全自治、法治、德治相结合的乡村治理体系;培养造就一支懂农业、爱农村、爱农民的“三农”工作队伍。