Modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Como foi apresentado na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, realizada em novembro de 2013, o objetivo geral do aprofundamento integral da reforma e abertura reside em aprimorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover a modernização do sistema eacapacidade de governança do Estado. O sistema e a capacidade de governança do Estado representam fundamentalmente a capacidade do sistema e a capacidade executiva do sistema de um país. Na China, osistema de governança do Estado é um sistema institucional dentro do qual o país é governado sob a direção do PCCh com regimes, mecanismos e sistemas jurídicos instaurados nos aspectos econômico, político, cultural, social e ecológico, bem como no aspecto da construção do Partido, sendo um sistema estatal estreitamente ligado e coordenado. A capacidade de governança do Estado é a capacidade para tratar os assuntos sociais com o sistema estatal, incluindo a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade, os assuntos internos, a diplomacia e a defesa nacional, bem como os assuntos referentesaadministração do Partido, do Estado e do Exército. O sistema e a capacidade de governança do Estado se complementam. Um bom sistema elevará a capacidade e esta ajudará a desenvolver plenamente a eficácia do sistema. Promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado exige que nos adaptemos às mudanças dos tempos, reformemos os sistemas, mecanismos, leis e regulamentos não correspondentes às demandas do desenvolvimento e criemos outros novos para nossos sistemas serem mais científicos e completos em todos os aspectos, e que a governança do Partido, do Estado e dos assuntos sociais seja mais institucionalizada, padronizada e regularizada. É preciso dar maisatenção à melhora da capacidade de governança, reforçar a consciência de agir em conformidade com as instituições e leis e saber usar o sistema e as leis na administração do Estado, transformando as vantagens institucionais na eficiência da governança do Estado e elevando o nível da governança científica, democrática e em conformidade com a lei. A promoção da modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado é um requisito para se aperfeiçoar e desenvolver o socialismo com características chinesas e também uma regra inerente para a concretização da modernização socialista.



国家治理体系和治理能力现代化

2013年11月召开的中共十八届三中全会提出,全面深化改革的总目标是完善和发展中国特色社会主义制度,推进国家治理体系和治理能力现代化。国家治理体系和治理能力是一个国家制度和制度执行能力的集中体现。对中国而言,国家治理体系是中国共产党领导下管理国家的制度体系,包括经济、政治、文化、社会、生态文明和党的建设等各领域体制机制、法律法规安排,也就是一整套紧密相连、相互协调的国家制度;国家治理能力则是运用国家制度管理社会各方面事务的能力,包括改革发展稳定、内政外交国防、治党治国治军等各个方面。国家治理体系和治理能力是一个有机整体,相辅相成。有了好的国家治理体系才能提高治理能力,提高国家治理能力才能充分发挥国家治理体系的效能。推进国家治理体系和治理能力现代化,就是要适应时代变化,既改革不适应实践发展要求的体制机制、法律法规,又不断构建新的体制机制、法律法规,使各方面制度更加科学、更加完善,实现党、国家、社会各项事务治理制度化、规范化、程序化;就是要注重治理能力建设,增强按制度办事、依法办事意识,善于运用制度和法律治理国家,把各方面制度优势转化为管理国家的效能,提高科学执政、民主执政、依法执政水平。推进国家治理体系和治理能力现代化,是完善和发展中国特色社会主义制度的必然要求,是实现社会主义现代化的应有之义。