Deixar o mercado desempenhar papel determinante na distribuição dos recursos

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido, realizada em novembro de 2013, foi enfatizadaumamaiornecessidade de “deixar o mercado desempenhar um papel determinante na distribuição dos recursos”. Esta é uma regra geral da economia de mercado segundo a qual é o mercado que determina a distribuição dos recursos. Para aperfeiçoar o sistema de economia socialista de mercado, a China deve observar esta regra e empenhar-se em minimizar e resolver as imperfeições do mercado, a intervenção governamental excessiva e a supervisão e controle insuficientes, a fim de promover a distribuição dos recursos com a máxima eficiência e a otimização da rentabilidade do mecanismo de mercado.A determinação de “deixar o mercado desempenhar um papel determinante na distribuição dos recursos”, uma continuidade e desenvolvimento do conceito “papel básico” do mercado na distribuição de recursos usado nos últimos vinte anos, ajuda todo o Partido e toda a sociedade a ter uma concepção correta das relações governo-mercado e favorece a transformação do modelo de desenvolvimento econômico e das funções do governo, beneficiando o combate contra a corrupção e a passividade. Claro que, o mercado, como uma “mão invisível”, torna as atividades socioeconômicas mais ativas, e ao mesmo tempo, gera o seu mau funcionamento devido sua espontaneidade e cegueira. Nestas circunstâncias, é necessário que o governo, a “mão visível”, desempenhe seu papel e exerça sua função principalmente para manter a estabilidade macroeconômica, fortalecer e aprimorar os serviços públicos, assegurar a concorrência justa, fortalecer a supervisão e o controle do mercado, manter a ordem, corrigir as falhas do mercado e promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade comum. Deixar o mercado desempenhar um papel determinante na distribuição dos recursos e desempenhar melhor a função do governo constituem tanto um importante tema teórico quanto um importante tema sobre a prática. Entender de maneira científica esse tema e assimilar corretamente sua conotação têm grande significado para aprofundar integralmente a reforma e promover o desenvolvimento saudável da economia de mercado socialista.


市场在资源配置中起决定性作用

2013年11月召开的中共十八届三中全会提出,使市场在资源配置中起决定性作用。市场决定资源配置是市场经济的一般规律,市场经济本质上就是市场决定资源配置的经济。健全社会主义市场经济体制必须遵循这条规律,着力解决市场体系不完善、政府干预过多和监管不到位问题,推动资源配置依据市场机制实现效益最大化和效率最优化。做出“使市场在资源配置中起决定性作用”的定位,是对此前沿用20多年的“使市场在资源配置中起基础性作用”这一提法的继承和发展,有利于在全党全社会树立关于政府和市场关系的正确观念,有利于转变经济发展方式、转变政府职能,有利于抑制消极腐败现象。当然,市场这只“无形的手”在使整个社会经济活动更加活跃的同时,也会由于其自发性、盲目性造成市场失灵,需要政府这只“有形的手”来发挥作用。政府的职责和作用主要是保持宏观经济稳定,加强和优化公共服务,保障公平竞争,加强市场监管,维护市场秩序,推动可持续发展,促进共同富裕。使市场在资源配置中起决定性作用、更好发挥政府作用,既是一个重大理论命题,又是一个重大实践命题。科学认识这一命题,准确把握其内涵,对全面深化改革、推动社会主义市场经济健康有序发展具有重大意义。