Caminho da legalidade socialista com características chinesas

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


O caminho da legalidade socialista com características chinesas consiste em, sob a liderança do PCCh, persistir e aperfeiçoar o sistema socialista com características chinesas, observar profundamente as teorias de Estado de direito socialista com características chinesas, construir o sistema de Estado de direito socialista com características chinesas, persistir na posição protagonista do povo e na igualdade de todos perante a lei, persistir na administração do Estado, combinando leis e virtudes, e persistir na consideração da realidade do país para edificar um Estado de direito socialista com legislação científica, aplicação rigorosa da lei, imparcialidade do Judiciário e respeito de todos às leis. O caminho da legalidade socialista com características chinesas é o caminho de direito que se adapta às condições da China. Persistir no caminho da legalidade socialista é determinado pelo sistema socialista da China e é também uma conclusão fundamental feita pelo PCCh depois de ter resumido profundamente as experiências positivas e negativas acumuladas na construção da legalidade socialista. O caminho da legalidade socialista com características chinesas garante fundamentalmente a direção correta da construção da legalidade socialista da China.


中国特色社会主义法治道路

中国特色社会主义法治道路,就是在中国共产党领导下,紧紧围绕坚持和完善中国特色社会主义制度,深入贯彻中国特色社会主义法治理论,建设中国特色社会主义法治体系,坚持人民主体地位,坚持法律面前人人平等,坚持依法治国和以德治国相结合,坚持从中国实际出发,建设科学立法、严格执法、公正司法、全民守法的社会主义法治国家。中国特色社会主义法治道路是最适合中国国情的法治道路。坚持走中国特色社会主义法治道路,是中国的社会主义制度所决定的,是中国共产党深刻总结社会主义法治建设正反两方面经验得出的根本结论。中国特色社会主义法治道路,从根本上保证了中国社会主义法制建设的正确方向。