Construção institucional do Partido

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-15 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

A construção institucional é uma importante questão de caráter fundamental, geral, estável e prolongada. A construção institucional do Partido é uma construção institucional intrapartidária, formada ao longo do tempo tanto nos trabalhos de liderança do Partido como na sua vida intrapartidária, que se refere às normas, regulamentos e regras do Partido e que as suas organizações e seus militantes devem observar conjuntamente, sendo tanto um importante aspecto para a construção do Partido como um elo chave para as várias construções básicas do mesmo. É pela institucionalização e padronização dos trabalhos da construção institucional do Partido que se forma o sistema regulamentar do mesmo para fornecer garantias funcionais e institucionais para os outros trabalhos. O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh enfatizou colocar a construção institucional em todas as outras construções do Partido, significando que o Partido aprofundou seu conhecimento sobre a regularidade inerente da mesma e destacando ainda mais a sua importante posição e efeitos. Para promover a administração integral e rigorosa do Partido, é preciso persistir na administração institucional do Partido conforme as regras e enquadrar o poder na jaula institucional, assim como reger o poder institucionalmente, controlar os trabalhos e administrar os quadros. Para reforçar a construção institucional do Partido, é preciso criar e aperfeiçoar o sistema institucional do Partido, tendo o Estatuto do Partido como o fundamental e o sistema do centralismo democrático como núcleo. É preciso fortalecer a difusão e a educação sobre o sistema institucional e aumentar a consciência de todo o Partido sobre as funções institucionais e consolidar a base ideológica da sua administração institucional. É preciso observar rigorosamente o sistema institucional e defender que todos sejam iguais perante o sistema institucional, que deve ser observado sem exceções. É preciso reforçar a aplicação das regras e regulamentos do Partido, para que o seu sistema institucional seja uma “linha demarcatória”.


党的制度建设

制度建设是具有根本性、全局性、稳定性和长期性的重大问题。党的制度建设是指党在长期领导工作和党内生活中形成党的组织和党的成员必须共同遵守的党内法规、条例、规则等党内制度,其既是党的建设的一个重要方面,也是党的各项基础建设的关键环节。党的制度建设通过对各项工作制度化、规范化,形成党的一系列规章制度,从而为党的其他方面的建设提供基本遵循和制度保障。中共十九大报告强调把制度建设贯穿党的各项建设之中,表明党深化了对制度建设的规律性认识,更加注重凸显制度建设的重要地位和作用。推进全面从严治党,必须坚持制度治党、依规治党,把权力关进制度的笼子,用制度管权、管事、管人。加强党的制度建设,必须建立健全以党章为根本、民主集中制为核心的党内法规制度体系,扎紧制度笼子;必须强化制度宣传教育,增强全党制度意识,筑牢制度治党的思想基础;必须严格执行制度,坚持制度面前人人平等、制度执行没有例外,增强党内法规制度执行力,使制度成为“硬杠杠”“高压线”。