O poder deve ser enquadrado pelo sistema

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-17 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


No discurso proferido em janeiro de 2013 na 2ª sessão plenária da Comissão Central de Inspeção Disciplinar eleita no 18º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping enfatizou que devemos reforçar o controle e a supervisão sobre o funcionamento do poder e enquadrá-lo institucionalmente, formando assim um mecanismo punitivo para deter a corrupção, um mecanismo de advertência para preveni-la e um mecanismo de resistência à mesma. A questão institucional implica em problemas fundamentais, gerais, contínuos e permanentes. Controlar o poder através do sistema é justamente como enquadrar o poder numa “jaula” institucional. Para esse fim, a prioridade é forjar uma “jaula boa”. É preciso focar-se na administração do poder e formar uma jaula institucional efetiva. É importante distinguir e dispor o poder conforme o princípio de restrição e coordenação mútua entre os atos de decisão, execução e supervisão, criando assim um mecanismo estrito de controle e supervisão do exercício do poder. O poder deve ser supervisionado pelo povo. É preciso criar um mecanismo de supervisão científico e eficaz para fortalecer o efeito e a eficiência da supervisão. É preciso exercer o poder de forma transparente, promovendo a publicidade e a regularidade no exercício, e melhorar a transparência nos trabalhos do Partido, das políticas, da Justiça e de todas as outras áreas. É preciso estabelecer um sistema de listas de poderes e implementar a correspondência de poder e responsabilidade, para que quem atua com o poder seja responsável e para que os omissos sejam responsabilizados. Deve-se combater ideias e atos que buscam por privilégios. Jamais permitiremos o uso do poder em troca de interesses pessoais e privilégios.


把权力关进制度的笼子

2013年1月,习近平在十八届中央纪委二次全会上强调,加强对权力运行的制约和监督,把权力关进制度的笼子里,形成不敢腐的惩戒机制、不能腐的防范机制、不易腐的保障机制。制度问题更带有根本性、全局性、稳定性、长期性。用制度管权,就是要把权力关进制度的笼子里。把权力关进制度的笼子里,首先要建好笼子。必须抓住治权这个关键,编密扎紧制度的笼子,按照决策、执行、监督既相互制约又相互协调的原则区分和配置权力,构建严密的权力运行制约和监督体系。必须让人民监督权力,努力形成科学有效的监督体系,增强监督合力和实效;让权力在阳光下运行,推进权力运行公开化、规范化,完善党务公开、政务公开、司法公开和各领域办事公开制度;建立权力清单、实行权责对应,坚持有权就有责,失职要问责;反对特权思想、特权现象,决不允许以权谋私,决不允许搞特权。