Democracia intrapartidária

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-17 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


A democracia intrapartidária significa que, na vida interna do PCCh, seus membros participam, decidem e administram os assuntos do Partido conforme o Estatuto e outros regulamentos, com base na igualdade e por procedimentos e formas determinadas. A democracia intrapartidária inclui: realizar as eleições, tomar decisões e administrar e supervisionar de maneira democrática. O sistema de democracia intrapartidária consiste nos seus sistemas de congresso nacional, liderança coletiva, eleições, proteção dos direitos e interesses democráticos de seus militantes e da supervisão no interior do Partido. A democracia intrapartidária é determinada pelo caráter, objetivo e conceito de mundo do Partido. O PCCh é o partido no poder. As circunstâncias da democracia no interior do Partido determinam em grande grau as da democracia de toda a sociedade e até a do povo, e determina também as perspectivas da vida política de toda a sociedade ou até mesmo as da vida política do Estado. No documentoAlgumas Diretrizes sobre a Vida Política do Partido na Nova Situação,revisada e aprovada na 6ªsessão plenária do 18ºComitê Central do PCCh realizada em novembro de 2016, foi realçado que a democracia intrapartidária constitui a vida do Partido e importantes alicerces para manter a vida política interna do Partido dinâmica e saudável. Ela protege os direitos e interesses democráticos de seus membros, põe em prática os direitos à informação, participação, eleição e supervisão. Os trabalhos de decisão, execução e supervisão no interior do Partido devem seguir os princípios e os procedimentos estipulados tanto pelo seu Estatuto como pelos outros regulamentos. Nenhuma organização partidária e nenhum indivíduo pode reprimir a democracia no interior do Partido, muito menos sabotá-la. Xi Jinping determinou que o Birô Político do Comitê Central deve ser exemplar no desenvolvimento da democracia intrapartidária e formar uma atmosfera saudável de discussões democráticas, estimulando todos a falarem a verdade, serem pragmáticos e sinceros, para que sejam competentes ao tomar decisões de maneira científica, coordenar as relações, aliviar as contradições e promover os trabalhos.



党内民主

党内民主是指在中国共产党党内生活中,党员根据党章和党的其他规定,在平等的基础上,按照有关程序和形式,对党的事务参与、决策与管理。党内民主包括民主选举、民主决策、民主管理、民主监督等,党内民主制度包括党的代表大会制度、集体领导制度、党内选举制度、维护党员民主权利制度、党内监督制度等形式。党内民主是由党的性质、党的宗旨和党的世界观决定的。中国共产党是执政党,党内民主的状况很大程度上决定着整个社会民主乃至人民民主的状况,党内政治生活的状况很大程度上决定着社会政治生活乃至国家政治生活的状况。2016年11月中共十八届六中全会审议通过的《关于新形势下党内政治生活的若干准则》指出:党内民主是党的生命,是党内政治生活积极健康的重要基础;保障党员民主权利,落实党员的知情权、参与权、选举权和监督权;党内决策、执行、监督等工作必须执行党章党规确定的民主原则和程序,任何党组织和个人都不得压制党内民主、破坏党内民主。习近平要求,中央政治局带头发扬党内民主,积极营造民主讨论的良好氛围,鼓励讲真话、讲实话、讲心里话,善于运用民主的办法科学决策、协调关系、化解矛盾、推动工作。