Unidade orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-17 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


A liderança do Partido é a garantia fundamental da posição do povo como dono do país e para a governança do Estado conforme a lei; a posição do povo como dono do país é uma característica inerente à política democrática socialista; e a administração do Estado conforme a lei é o meio básico pelo qual o Partido lidera o povo a administrar o país. Esses três aspectos se integram na grandiosa prática da nossa política democrática socialista.Na vida política da China, o Partido ocupa a posição de liderança. Fortalecer a direção centralizada e unificada do Partido e apoiar as assembleias populares, governos, comitês da Conferência Consultiva Política, tribunais e procuradorias a exercerem suas funções e desenvolver seus trabalhos conforme as leis e regulamentos são dois aspectos organicamente integrados. As exigências concretas são: é preciso melhorar o estilo de liderança e governança do Partido para garantir que ele administre eficazmente o país junto com o povo por ele liderado; é preciso ampliar a participação política ordenada da população, garantir que ela participe de maneira democrática e conforme a lei nas eleições, nas consultas, na tomada de decisões, na administração e na supervisão; é preciso defender a unidade, a dignidade e a autoridade do sistema legal do país, reforçar a proteção dos direitos humanos conforme a lei e garantir que o povo goze de direitos e liberdades de forma mais ampla. É preciso consolidar o poder político de base, aperfeiçoar o sistema democrático de base e assegurar os direitos da população à informação, participação, expressão e supervisão. É preciso aprimorar o mecanismo de tomada de decisões conforme a lei e criar um mecanismo de funcionamento do poder caracterizado pela decisão científica, execução efetiva e supervisão eficiente. Os quadros dirigentes em todos os níveis devem reforçar a consciência democrática, manter o estilo democrático, aceitar a supervisão da população e servir bem o povo.


党的领导、人民当家作主、依法治国有机统一

党的领导是人民当家作主和依法治国的根本保证,人民当家作主是社会主义民主政治的本质特征,依法治国是党领导人民治理国家的基本方式,三者统一于中国社会主义民主政治伟大实践。在中国政治生活中,党是居于领导地位的,加强党的集中统一领导,支持人大、政府、政协和法院、检察院依法依章程履行职能、开展工作、发挥作用,这两个方面是统一的。具体要求是:改进党的领导方式和执政方式,保证党领导人民有效治理国家;扩大人民有序参与政治,保证人民依法实行民主选举、民主协商、民主决策、民主管理、民主监督;维护国家法制统一、尊严、权威,加强人权法治保障,保证人民依法享有广泛权利和自由。巩固基层政权,完善基层民主制度,保障人民知情权、参与权、表达权、监督权。健全依法决策机制,构建决策科学、执行坚决、监督有力的权力运行机制。各级领导干部要增强民主意识,发扬民主作风,接受人民监督,当好人民公仆。