Democracia consultiva socialista

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-17 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


No documento Opiniões para Reforçar a Construção da Democracia Consultiva Socialista emitido em 2015 pelo Comitê Central do PCCh, foi assinalado: a democracia consultiva é uma importante forma de democracia, através da qual, sob a liderança do PCCh, todos os setores do povo realizam amplas consultas tanto antes de tomar decisões quanto nas execuções posteriores a respeito de importantes questões como reforma, desenvolvimento, estabilidade e questões práticas de interesse vital das massas populares, a fim de chegar a um consenso. O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh assinalou que é uma verdade da democracia popular segundo a qual as coisas de todos devem ser discutidas e feitas por todos mediante consultas. A democracia consultiva é um meio importante para realizar a direção do Partido, a forma singular e a superioridade particular da política democrática socialista da China. A democracia consultiva socialista, com características chinesas, é uma forma importante de democracia popular.

A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) é um arranjo institucional com características chinesas, um meio importante de democracia consultiva socialista e um órgão consultivo exclusivo. No relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh, foi enfatizada a necessidade de promover o desenvolvimento institucional da democracia consultiva de múltiplos níveis e de grande escala e promover de maneira coordenada as consultas dos partidos políticos, assembleias populares, departamentos governamentais, comitês da CCPPCh, associações populares, entidades de base e organizações sociais. É preciso reforçar a construção do sistema da democracia consultiva política e formar um conjunto de procedimentos institucionais e para a participação na prática, de modo a garantir à população o direito a uma participação ampla, contínua e profunda na vida política cotidiana.


社会主义协商民主

2015年中共中央印发的《关于加强社会主义协商民主建设的意见》中指出:协商民主是在中国共产党领导下,人民内部各方面围绕改革发展稳定重大问题和涉及群众切身利益的实际问题,在决策之前和决策实施之中开展广泛协商,努力形成共识的重要民主形式。中共十九大报告中指出,有事好商量,众人的事情由众人商量,是人民民主的真谛。协商民主是实现中国共产党的领导的重要方式,是中国社会主义民主政治的特有形式和独特优势。社会主义协商民主,具有鲜明的中国特色,是人民民主的重要形式。人民政协是具有中国特色的制度安排,是社会主义协商民主的重要渠道和专门协商机构。中共十九大报告要求,推动协商民主广泛、多层、制度化发展,统筹推进政党协商、人大协商、政府协商、政协协商、人民团体协商、基层协商以及社会组织协商。加强协商民主制度建设,形成完整的制度程序和参与实践,保证人民在日常政治生活中有广泛持续深入参与的权利。