Sistema de seguridade social multidimensional

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


A seguridade social é a rede de proteção para a sobrevivência do povo e serve para aliviar os riscos. Por isso ela está intimamente ligada à vida feliz, segura e saudável do povo, bem como à estabilidade e segurança duradoura do país. O relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh propôs que, observando-se as exigências mínimas, deve-se formar uma rede efetiva de seguridade social e estabelecer os devidos mecanismos. É preciso completar a construção integral de um sistema de seguridade social multidimensional caracterizado pela cobertura de toda a população, coordenação entre as zonas urbana e rural, delimitação clara dos poderes e das responsabilidades, seguridade devida e sustentabilidade. Para alcançar tal objetivo, a China adotará as seguintes medidas: aplicar em todo o país o plano de incorporação de todo o povo aos seguros sociais; aprimorar o sistema de seguro básico aos idosos para os trabalhadores urbanos e o sistema para os residentes urbanos e rurais, realizando o mais rápido possível a coordenação nacional do seguro básico aos idosos; melhorar o sistema unificado de seguro médico básico e o de seguro de doenças graves para a população urbana e rural e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o sistema de seguro-desemprego e seguro de acidentes de trabalho; criar uma plataforma nacional unificada de serviços públicos sobre os seguros sociais; coordenar o sistema de assistência social nas zonas urbana e rural, aperfeiçoar o sistema de garantia das condições mínimas de vida e os sistemas de assistência social, benefícios sociais, causa de caridade, bem como de tratamento preferencial para os militares inativos e determinados indivíduos e seus familiares incluindo auxílio de instalação.



多层次社会保障体系

社会保障是民生的保护网、风险的缓冲器,与人民幸福安康息息相关,关系国家长治久安。中共十九大报告提出,按照兜底线、织密网、建机制的要求,全面建成覆盖全民、城乡统筹、权责清晰、保障适度、可持续的多层次社会保障体系。为实现此政策目标,中国将主要采取如下措施:全面实施全民参保计划;完善城镇职工基本养老保险和城乡居民基本养老保险制度,尽快实现养老保险全国统筹;完善统一的城乡居民基本医疗保险制度和大病保险制度;完善失业、工伤保险制度;建立全国统一的社会保险公共服务平台;统筹城乡社会救助体系,完善最低生活保障制度,完善社会救助、社会福利、慈善事业、优抚安置等制度。