Panorama de governança social caracterizado pela construção e administração conjunta e compartilada

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


O13ºPlano Quinquenal para o Desenvolvimento Econômico e Social da China, publicado em março de 2016, propôs “formar um panorama da governança social construída e compartilhada pelo povo”, definindo que a governança social não é simplesmente uma relação entre “gerenciar” e “ser gerenciado”, mas sim um conceito de participação conjunta. Trata-se de uma ideia orientadora e caminho prático na busca da modernização da governança da sociedade chinesa. O relatório do 19ºCongresso Nacional do PCCh destacouaindamais a “formação de um panorama degovernança social caracterizado pela construção e administração conjunta e compartilhada”, tendo expressado as seguintes necessidades para tal fim: fortalecer a construção do sistema de governança social e aperfeiçoar o sistema e o mecanismo de governança social com a liderança do comitê do Partido, a responsabilidade do governo, a coordenação dos diversos setores sociais, a participação do público e a garantia da legalidade, elevando seu nível de socialização, legalização, inteligência e profissionalização. É preciso reforçar a construção do mecanismo de prevenção e dissipação das contradições e tratar de maneira correta as contradições no meio do povo. É preciso ter a percepção sobre o desenvolvimento seguro, estimular a ideia de ter “a vida acima de tudo e a segurança em primeiro lugar”, aprimorar o sistema de segurança pública, aperfeiçoar o sistema de responsabilidade para a segurança no trabalho, prevenir e controlar de forma firme a ocorrência de acidentes graves e extremamente graves, e melhorar a capacidade para prevenir e reduzir desastres, assim como a capacidade para responder às calamidades. É preciso acelerar a construção do sistema de prevenção e controle no âmbito da ordem pública, combater e punir conforme a lei as atividades criminosas, como pornografia, jogos de azar, drogas, tráfico de pessoas e fraudes, a fim de proteger os direitos das pessoas à integridade física, à propriedade e à dignidade. É preciso ainda reforçar a construção do sistema de serviços de psicologia social e cultivar uma mentalidade social de dignidade, autoconfiança, racionalidade, serenidade e dinamismo. É preciso fortalecer a construção do sistema de administração comunitária, transferir o centro de gravidade da governança social para as unidades de base e desenvolver as funções das organizações sociais, com o objetivo de realizar a interação positiva da administração governamental com a regulação social e a autoadministração dos cidadãos.


共建共治共享的社会治理格局

2016年3月发布的《中华人民共和国国民经济和社会发展第十三个五年规划纲要》提出“构建全民共建共享的社会治理格局”,明确了社会治理不是简单的管理与被管理的关系,而是共同参与的理念,这是探索实现中国社会治理现代化的指导思想和实践路径。中共十九大报告进一步提出“打造共建共治共享的社会治理格局”。明确打造共建共治共享的社会治理格局需要:加强社会治理制度建设,完善党委领导、政府负责、社会协同、公众参与、法治保障的社会治理体制,提高社会治理社会化、法治化、智能化、专业化水平;加强预防和化解社会矛盾机制建设,正确处理人民内部矛盾;树立安全发展理念,弘扬生命至上、安全第一的思想,健全公共安全体系,完善安全生产责任制,坚决遏制重特大安全事故,提升防灾减灾救灾能力;加快社会治安防控体系建设,依法打击和惩治黄赌毒黑拐骗等违法犯罪活动,保护人民人身权、财产权、人格权;加强社会心理服务体系建设,培育自尊自信、理性平和、积极向上的社会心态;加强社区治理体系建设,推动社会治理重心向基层下移,发挥社会组织作用,实现政府治理和社会调节、居民自治良性互动。