Reforma institucional da ecocivilização

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


No 18ºCongresso Nacional do PCCh realizado em novembro de 2012, foi proposta a disposição estratégica de acelerar o estabelecimento do sistema de ecocivilização. Na 3ªsessão plenária do 18ºComitê Central do PCCh realizado em novembro de 2013, foi solicitado o aceleramento do estabelecimento sistemático e completo do sistema institucional da ecocivilização. Na 4ªsessão plenária do 18ºComitê Central do PCCh realizado em outubro de 2014, exigiu-se a proteção do meio ambiente com um sistema jurídico rigoroso. Em setembro de 2015, o Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado lançaram em conjunto oProjeto Geral da Reforma Institucional da Ecocivilização, tendo feito um planejamento geral pelas instâncias superiores em oito aspectos, tais como o desenvolvimento e proteção dos espaços, gestão do volume total de recursos, compensação ambiental, sistema de tratamento do ambiente e a avaliação de desempenho. No 19ºCongresso Nacional do PCCh, foi proposto ainda a aceleração da reforma institucional da ecocivilização e a construção de uma China bela, e ao mesmo tempo, foram traçadas quatro medidas de reforma, nomeadamente: impulsionar o desenvolvimento verde, se esforçar para resolver os problemas ambientais mais destacados, reforçar a proteção do ecossistema e reformar o sistema de administração e supervisão do ambiente ecológico. No mesmo congresso foi ressaltada a necessidade dos seguintes aspectos: reforçar o planejamento geral, a organização e a liderança sobre a construção da ecocivilização; estabelecer as instituições de gestão de ativos de recursos naturais estatais e as de administração e supervisão de ecossistemas naturais; aperfeiçoar o sistema de gestão do ambiente ecológico; exercer de maneira unificada as atribuições do proprietário de ativos de recursos naturais de propriedade social, as atribuições pelo controle do uso dos espaços do território nacional e pela proteção e reabilitação ecológica; exercer as atribuições para controlar e supervisionar a emissão de poluentes de todos os tipos nas áreas urbanas e rurais e para executar operações administrativas concernentes; estabelecer um sistema de desenvolvimento e proteção dos espaços do território nacional e aprimorar as políticas complementares de zoneamento funcional; formar um sistema de reservas naturais que tenha os parques nacionais como principal; e impedir e punir resolutamente as ações destrutivas ao meio ambiente.

Essas disposições estratégicas e medidas pertinentes têm a finalidade de recorrer a operações especiais voltadas às questões mais espinhosas e destacadas, estabelecer políticas e regulamentos suplementares e efetuar a reforma na estrutura organizacional, de modo a elevar o nível da modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado no aspecto do ambiente ecológico.



生态文明体制改革

2012年11月,中共十八大提出,加快建立生态文明制度的战略部署;2013年11月,中共十八届三中全会提出,加快建立系统完整的生态文明制度体系;2014年10月,中共十八届四中全会要求,用严格的法律制度保护生态环境;2015年9月,中共中央、国务院联合发布《生态文明体制改革总体方案》,从空间开发保护、资源总量管理、生态补偿、环境治理体系、绩效考核等8个方面做出顶层设计。中共十九大进一步提出,加快生态文明体制改革,建设美丽中国。同时部署了推进绿色发展、着力解决突出环境问题、加大生态系统保护力度、改革生态环境监管体制4方面改革措施。中共十九大还强调,加强对生态文明建设的总体设计和组织领导,设立国有自然资源资产管理和自然生态监管机构,完善生态环境管理制度,统一行使全民所有自然资源资产所有者职责,统一行使所有国土空间用途管制和生态保护修复职责,统一行使监管城乡各类污染排放和行政执法职责。构建国土空间开发保护制度,完善主体功能区配套政策,建立以国家公园为主体的自然保护地体系。坚决制止和惩处破坏生态环境行为。

这些战略部署和重大举措,旨在从最棘手、最突出的生态环境问题入手,通过实施专项行动、建立配套政策法规、改革组织架构,提升生态环境领域国家治理体系和治理能力现代化水平。