Sistema de compensação ecológica

(A Governança da China 2)

Data de publicação:2019-04-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


PelaResoluçãoda 3ªsessão plenária do 18ºComitê Central do PCCh, foi determinada a implementação do sistema de compensação ecológica. Trata-se de um novo sistema de gestão ambiental que tem como objetivo prevenir e combater a destruição do meio ambiente e melhorar e promover o desenvolvimento saudável dos ecossistemas. Ele tem como alvos os setores que atuam na exploração, produção e gestão dos recursos suscetíveis que geram ou podem gerar impactos negativos no meio ambiente, tem como conteúdo principal a prevenção e restauração do meio ambiente, tem como meio para tal a regulação econômica e tem as leis como garantia. O sistema de compensação ecológica é dividido em extensivo e estrito. O extensivo se refere a compensação pela poluição ambiental e prejuízo das funções ecológicas enquanto o estrito se refere especificamente a compensação pelo prejuízo das funções

ecológicas. O governo chinês segue o princípio de “paga quem tiver poluído e destruído o meio ambiente ou quem tiver sido beneficiado por isso”, para aprimorar o mecanismo compensatório em zonas ecológicas de relevância e promover a formação

de um sistema horizontal de compensação ecológica entre as regiões.


生态补偿制度

中共十八届三中全会《决定》提出实行生态补偿制度。生态补偿制度,是以防止生态环境破坏、增强和促进生态系统良性发展为目的,以从事对生态环境产生或可能产生影响的生产、经营、开发、利用者为对象,以生态环境整治及恢复为主要内容,以经济调节为手段,以法律为保障的新型环境管理制度。它可分为广义和狭义两种。广义包括对污染环境的补偿和对生态功能的补偿,狭义则专指对生态功能或生态价值的补偿。中国政府将坚持谁污染环境、谁破坏生态谁付费,以及谁受益谁补偿原则,完善重点生态功能区的生态补偿机制,推动地区间建立横向生态补偿制度。