Sistema de gerenciamento e suporte para os veteranos

(Defesa Nacional e Desenvolvimento Militar)

Data de publicação:2021-11-11 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Os veteranos são um bem valioso do Partido e do país. Desde a fundação da República Popular da China, mais de 57 milhões de quadros do EPL e da Polícia Armada saíram da ativa para entrar para a reserva. O gerenciamento dos assuntos de veteranos e o suporte aos veteranos incluem:

(1) desenvolvimento de uma cultura que valorize os veteranos e os recompensem por seus sacríficos e dedicação a serviço do Partido, do país e  do  povo; (2) assistência a oficiais desmobilizados ou aposentados e pessoal militar dispensado com honra para garantir sua transição suave para a vida civil, incluindo prestação de serviços de realo- cação de emprego, assistência na escolha de emprego e no devido tratamento; (3) educação e formação para soldados aposen- tados; (4) tratamento preferencial e bene- fícios para sobreviventes e familiares dos militares; (5) e programas de reconhecimento de mártires e veteranos, manutenção de cemitérios militares e organização de eventos de celebração.


No relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping enfatizou também a necessidade de formar os órgãos adminis- trativos para os  militares aposentados e a proteção dos seus direitos e interesses legí- timos para que o serviço militar se converta numa profissão respeitada na sociedade. De acordo com a “Decisão” da 3ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh e o plano de reforma institucional do Conselho de Estado aprovado pela 1ª sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional da RPCh, o Departamento de Assuntos de Veteranos foi estabelecido em março de 2018 no quadro institucional do Conselho de Estado. Isso é de grande importância para o estabelecimento e aprimo- ramento de um sistema centralizado e unifi- cado de gerenciamento e apoio para militares aposentados caracterizado por atribuições e responsabilidades bem definidas.



退役军人管理保障

 

退役军人是党和国家的宝贵财富。新中国成立后,解放军和武警部队先后有5700余万人退出现役。退役军人管理保障,主要包括褒扬彰显退役军人为党、国家和人民牺牲奉献的精神风范和价值导向,军队转业干部、复员干部、退休干部、退役士兵的移交安置工作和自主择业退役军人服务管理、待遇保障工作,退役军人教育培训、优待抚恤等工作,全国拥军优属工作,烈士及退役军人荣誉奖励、军人公墓维护以及纪念活动。习近平在中国共产党第十九次全国代表大会的报告中强调,组建退役军人管理保障机构,维护军人军属合法权益,让军人成为全社会尊崇的职业。按照中国共产党十九届三中全会《决定》和中华人民共和国十三届全国人大一次会议批准的国务院机构改革方案,2018年3月组建退役军人事务部,作为国务院组成部门。这对建立健全集中统一、职责清晰的退役军人管理保障体制具有重要意义。