Modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado

(governança do Estado)

Data de publicação:2022-07-14 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Em novembro de 2013, a 3a sessão plenária do 18o Comitê Central do  PCCh declarou que o objetivo geral do aprofundamento integral da reforma é aperfeiçoar e desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas e modernizar o sistema e a capacidade de governança do Estado.

O sistema e a capacidade de governança do Estado estão incorporados tanto nas suas instituições como na sua capacidade executiva. Na China, o sistema de governança do Estado é um sistema institucional sob a liderança do Partido para administrar o país. Isto inclui sistemas, mecanismos, leis e regulamentos nos setores econômico, político, cultural, social, ecoambiental e do desenvolvimento do Partido, sendo um conjunto completo de sistemas estatais estreitamente interligados e coordenados. A capacidade de governança do Estado é a habilidade de usar essas instituições estatais para gerenciar os assuntos sociais em diversos aspectos como reforma, desenvolvimento, manutenção da estabilidade, assuntos domésticos e diplomáticos, defesa nacional e administração do Partido, do Estado e das Forças Armadas.

Em outubro de 2019, na 4a sessão plenária do 19o Comitê Central do Partido, foi aprovada a “Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre Algumas Questões Importantes para Seguir e Aperfeiçoar o Sistema do Socialismo com Características Chinesas e Promover a Modernização do Sistema e da Capacidade de Governança do Estado”. O Documento formulou os seguintes objetivos gerais: tornar os sistemas de todas as áreas mais maduros e bem-definidos até o ano de 2021, centenário da fundação do PCCh; realizar basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado com sistemas mais aperfeiçoados em todas as áreas até o ano de 2035; e alcançar integralmente a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado até o ano de 2049, centenário da fundação da República Popular, de modo a consolidar ainda mais o sistema socialista chinês e revelar plenamente a sua superioridade.

O sistema de Estado e o sistema de governança nacional que um país escolhe são determinados pela sua história, cultura, natureza de sua sociedade e estágio de desenvolvimento econômico em que se encontra. O sistema socialista chinês e o sistema de governança nacional não caíram do céu, mas emergiram do solo da sociedade chinesa e se formaram nas práticas de longos anos de revolução, desenvolvimento econômico e reforma. Eles são frutos da combinação dos princípios básicos do Marxismo com a realidade concreta chinesa e são resultados das inovações na teoria, prática e sistema, demonstrando assim a sabedoria do PCCh e do povo chinês e profundas razões lógicas advindas da história, da teoria e da prática. Nesse período de mais de 70 anos desde a fundação da RPCh em 1949, a nação chinesa conseguiu levantar-se, enriquecer-se e tornar-se mais forte. A razão dessas grandes conquistas decorre do fato de o PCCh ter liderado o povo no estabelecimento e na melhoria do sistema socialista chinês, na formação e no desenvolvimento do sistema da liderança do PCCh e dos sistemas nas áreas econômica, cultural, social, ecoambiental, militar, diplomática, entre outras, e de ter fortalecido e melhorado constantemente a governança do Estado.  


国家治理体系和治理能力现代化

2013年11月召开的中共十八届三中全会提出,全面深化改革的总目标是完善和发展中国特色社会主义制度,推进国家治理体系和治理能力现代化。

国家治理体系和治理能力是一个国家的制度和制度执行能力的集中体现。国家治理体系是在党领导下管理国家的制度体系,包括经济、政治、文化、社会、生态文明和党的建设等各领域体制机制、法律法规安排,也就是一整套紧密相连、相互协调的国家制度。国家治理能力是运用国家制度管理社会各方面事务的能力,包括改革发展稳定、内政外交国防、治党治国治军等各个方面。

2019年10月,中共十九届四中全会审议通过了《中共中央关于坚持和完善中国特色社会主义制度、推进国家治理体系和治理能力现代化若干重大问题的决定》,明确提出坚持和完善中国特色社会主义制度,推进国家治理体系和治理能力现代化的总体目标:到中国共产党成立100年时,在各方面制度更加成熟更加定型上取得明显成效;到2035年,各方面制度更加完善,基本实现国家治理体系和治理能力现代化;到新中国成立100年时,全面实现国家治理体系和治理能力现代化,使中国特色社会主义制度更加巩固、优越性充分展现。

一个国家选择什么样的国家制度和国家治理体系,是由这个国家的历史文化、社会性质、经济发展水平决定的。中国特色社会主义制度和国家治理体系不是从天上掉下来的,而是在中国的社会土壤中生长起来的,是经过革命、建设、改革长期实践形成的,是马克思主义基本原理同中国具体实际相结合的产物,是理论创新、实践创新、制度创新相统一的成果,凝结着中国共产党和中国人民的智慧,具有深刻的历史逻辑、理论逻辑、实践逻辑。新中国成立70多年来,中华民族之所以能迎来从站起来、富起来到强起来的伟大飞跃,最根本的是因为中国共产党领导人民建立和完善了中国特色社会主义制度,形成和发展了中国共产党的领导和经济、政治、文化、社会、生态文明、军事、外事等各方面制度,不断加强和完善国家治理。