Zonas-piloto de livre comércio

(livre comércio)

Data de publicação:2022-07-14 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Zonas-piloto de livre comércio são áreas designadas dentro do território aduaneiro de um país soberano ou uma região onde os regulamentos alfandegários não se aplicam, onde as políticas de comércio e investimento são mais preferenciais do que as regras da OMC e onde as mercadorias estrangeiras podem ser recebidas e enviadas sem tarifas. As zonas-piloto de livre comércio são, na verdade, zonas francas. No sentido estrito, uma zona-piloto de livre comércio é como uma área de processamento de matérias-primas para exportação, com isenção de tarifas de importação. Em um sentido mais amplo, uma zona de livre comércio pode ser um porto franco ou uma zona comercial entreposta.


A construção de zonas-piloto de livre comércio é uma medida estratégica do PCCh e do Conselho de Estado da China para aprofundar integralmente a reforma sob as novas circunstâncias. Em outubro de 2017, o relatório do 19º Congresso Nacional do Partido anunciou a concessão de maiores poderes às zonas-piloto de livre comércio para aprofundar sua reforma e abertura de portos de livre comércio. Em novembro de 2018, o Conselho de Estado emitiu um documento sobre novas medidas de apoio às zonas-piloto de livre comércio para promover inovações e reformas. De setembro de 2013 até novembro de 2020, 21 zonas-piloto de livre comércio foram estabelecidas em toda a China, formando preliminarmente um novo panorama de abertura em todas as frentes, ou seja, um novo quadro de abertura total. A China tem realizado explorações ousadas para promover a liberalização e a facilitação do investimento e comércio, aprimorar os serviços financeiros para a economia real e transformar as funções do governo, obtendo efeitos notáveis e dando contribuições importantes à liberalização do comércio mundial sob as novas circunstâncias.


自由贸易试验区

自由贸易试验区,是指在贸易和投资等方面比世贸组织有关规定更加优惠的贸易安排,在主权国家或地区的关境以内,画出特定的区域,准许外国商品豁免关税自由进出,实质上是采取自由港政策的关税隔离区。自由贸易试验区,狭义仅指提供区内加工出口所需原料等货物的进口豁免关税的地区,类似出口加工区;广义还包括自由港和转口贸易区。

建设自由贸易试验区是中共中央、国务院在新形势下全面深化改革和扩大开放的战略举措。2017年10月,中共十九大报告提出,赋予自由贸易试验区更大改革自主权,探索建设自由贸易港。2018年11月,国务院印发《关于支持自由贸易试验区深化改革创新若干措施的通知》。自2013年9月至2020年11月,中国已经分多批次批准了21个自由贸易试验区,初步形成了东西南北中协调、陆海统筹的开放态势,推动形成全面开放新格局。中国在投资贸易自由化便利化、金融服务实体经济、政府职能转变等领域进行了大胆探索,取得了显著成效,为新形势下推动世界贸易自由化作出重大贡献。