A agricultura, as zonas rurais e os agricultores (conhecido como “três questões rurais”) são questões fundamentais relacionadas à economia nacional e ao bem-estar do povo. Sem a modernização da agricultura e das zonas rurais, não haveria a modernização do país. Desde a entrada no século XXI, o Comitê Central do PCCh tem reforçado constantemente a assistência às zonas rurais e colocado essas três questões como a prioridade das prioridades em seus trabalhos. Desde 2003, há 17 anos consecutivos, o Documento No.1 de todos os anos emitidos pelo Comitê Central do Partido se concentraram nas três questões rurais. Os 17º e 18º congressos nacionais do Partido apresentaram a ideia de desenvolvimento urbano-rural coordenado e integrado a fim de promover o desenvolvimento do meio rural e aumentar a renda dos agricultores.
Não obstante, o maior desequilíbrio no desenvolvimento da China ainda ocorre entre a cidade e o campo, enquanto o desenvolvimento no campo ainda é o desenvolvimento mais insuficiente. Em outubro de 2017, o relatório do 19º Congresso Nacional do Partido propôs pela primeira vez a estratégia de revigoramento rural e definiu-a como uma das setes estratégias principais a serem implementadas firmemente para alcançar a vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Em janeiro de 2018, o Comitê Central do Partido e o Conselho de Estado do país emitiram o documento “Opiniões sobre a Implementação da Estratégia de Revitalização Rural”, definindo os seguintes objetivos estratégicos:
• Até 2020, obter avanços importantes na revitalização rural com o estabelecimento básico do quadro institucional e do sistema de políticas;
• Até 2035, obter um progresso decisivo na revitalização rural com a modernização básica da agricultura e das zonas rurais; e
• Até 2050, alcançar a revitalização rural integral com a agricultura forte, belas paisagens rurais e agricultores enriquecidos.
A estratégia de revitalização rural enfatiza a importância de priorizar o desenvolvimento da agricultura e das zonas rurais e criar e aperfeiçoar os sistemas institucionais, mecanismos e um conjunto de políticas sobre o desenvolvimento urbano-rural integrado para prosperar todas as operações econômicas, ter um bom ambiente de vida, uma administração eficiente e uma vida feliz e acelerar a modernização agrícola e rural.
A chave e o foco do revigoramento rural residem na prosperidade de operações econômicas. Para pôr em prática tal estratégia, é preciso aprofundar integralmente a reforma das zonas rurais, consolidar e aperfeiçoar o sistema básico de gestão operacional rural, aprofundar a reforma do sistema agrário e aprimorar o sistema de separação dos direitos de propriedade, de contratação e de gestão das terras contratadas. As relações de contratação de terras rurais devem permanecer estáveis e inalteradas por um longo tempo, e os contratos da segunda rodada (1999-2028) devem ser prorrogados por mais 30 anos depois de seu vencimento. É preciso aprofundar a reforma do sistema de direito de propriedade coletiva na zona rural, garantir os direitos de propriedade e os interesses dos agricultores e fortalecer a economia coletiva. É preciso garantir a segurança alimentar do país e ter sempre nas próprias mãos o suprimento de alimentos. É preciso estabelecer ou aperfeiçoar mecanismos que incentivam o desenvolvimento de empresas rurais modernas, promovem a produção agrícola e as melhores práticas de gestão e fornecem apoio e proteção à agricultura. É preciso também desenvolver as operações agrícolas diversificadas de escala adequada, formar novos tipos de entidades operacionais agrícolas, aperfeiçoar os serviços agrícolas socializados e integrar melhor as famílias agricultoras ao desenvolvimento da agricultura moderna.
A implementação da estratégia de revigoramento rural exige um forte apoio da ciência e tecnologia e dos recursos humanos. Por isso, é necessário promover o desenvolvimento integrado dos setores primário, secundário e terciário nas zonas rurais, apoiar e incentivar o emprego e a criação de negócios próprios e abrir mais canais para aumentar a renda dos agricultores. É preciso fortalecer os trabalhos básicos nas comunidades rurais e aperfeiçoar o sistema administrativo rural que combina a autoadministração, a administração baseada na lei e a administração baseada nas virtudes. É preciso ainda formar um contingente de profissionais que sejam peritos em agricultura e tenham afinidade com o meio rural e com a população local.
乡村振兴战略
农业农村农民(即“三农”)问题是关系国计民生的根本性问题。没有农业农村的现代化,就没有国家的现代化。21世纪以来,中共中央持续加大对农村的扶持力度,坚持把“三农”问题作为工作的重中之重。从2003年起,连续17年中央一号文件均聚焦于“三农”问题。中共十七大和十八大也分别提出城乡统筹和城乡一体化的发展思路,就是为了推动农村发展、增加农民收入。
当前,中国最大的发展不平衡,仍然是城乡发展不平衡;最大的发展不充分,仍然是农村发展不充分。2017年10月,中共十九大报告首次提出实施乡村振兴战略,并将其确定为决胜全面建成小康社会需要坚定实施的七大战略之一。2018年1月,中共中央、国务院印发《关于实施乡村振兴战略的意见》,提出乡村振兴的战略目标,即到2020年,乡村振兴取得重要进展,制度框架和政策体系基本形成;到2035年,乡村振兴取得决定性进展,农业农村现代化基本实现;到2050年,乡村全面振兴,农业强、农村美、农民富全面实现。
乡村振兴战略强调,坚持农业农村优先发展,按照产业兴旺、生态宜居、乡风文明、治理有效、生活富裕的总要求,建立健全城乡融合发展体制机制和政策体系,加快推进农业农村现代化。
乡村振兴的关键和重点是产业振兴。实施乡村振兴战略需要全面深化农村改革,巩固和完善农村基本经营制度,深化农村土地制度改革,完善承包地“三权”分置制度;保持土地承包关系稳定并长久不变,第二轮土地承包到期后再延长30年;深化农村集体产权制度改革,保障农民财产权益,壮大集体经济;确保国家粮食安全,把中国人的饭碗牢牢端在自己手中;构建现代农业产业体系、生产体系、经营体系,完善农业支持保护制度,发展多种形式适度规模经营,培育新型农业经营主体,健全农业社会化服务体系,实现小农户和现代农业发展有机衔接。实施乡村振兴战略还要有强大的科技和人才支撑,为此需促进农村一二三产业融合发展,支持和鼓励农民就业创业,拓宽增收渠道;加强农村基层基础工作,健全自治、法治、德治相结合的乡村治理体系;培养造就一支懂农业、爱农村、爱农民的“三农”工作队伍。