Abolição total do imposto agrícola

(imposto agrícola)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


O imposto agrícola era um imposto cobrado pelo Estado para todas as entidades e indivíduos envolvidos na produção agrícola ou com renda agrícola. Ele foi comumente conhecido como “Gongliang”, ou seja, imposto agrícola pago em grãos. Com o aprofundamento da reforma e abertura, a economia da China se desenvolveu rapidamente, enquanto a proporção do imposto agrícola na tributação foi reduzida gradualmente. Em 1999, o imposto agrícola representava 4% do total das receitas fiscais e, em 2003, caiu para 1%. Em 1º de janeiro de 2006, a China extinguiu completamente o imposto agrícola. Esta foi uma grande mudança de significado histórico, marcando a extinção oficial do tradicional imposto que vigorou por mais de 2.600 anos na China.

A extinção do imposto agrícola revestiu-se de grande significado para o desenvolvimento socioeconômico da China: o significado mais direto foi reduzir efetivamente os encargos dos agricultores, permitindo a eles compartilhar mais os frutos da reforma e abertura e da modernização, e obter benefícios tangíveis com a reforma. O segundo significado residiu em influenciar a estrutura tributária local, extinguir os fenômenos irracionais no sistema tributário e demonstrar o princípio tributário equitativo, ajudando a melhorar a competitividade da agricultura. O terceiro significado foi o de ajudar a acelerar a cobertura das finanças públicas nas áreas rurais para que a provisão para o funcionamento dos governos de base e a educação obrigatória na zona rural fosse gradualmente assumida principalmente pelo governo, promover o setor industrial a apoiar a agricultura e incentivar as cidades para apoiar as zonas rurais, propiciar a coordenação do desenvolvimento urbano e rural e acelerar a solução das questões ligadas a agricultura, zona rural e agricultores. O quarto significado foi o de aumentar muito o poder de compra dos agricultores e de toda a sociedade e desempenhar um papel importante no estímulo ao consumo e na expansão da demanda interna. Em suma, a abolição do imposto agrícola não só beneficiou o desenvolvimento sustentável da economia chinesa, mas também atendeu à exigência de alcançar a equidade e justiça social.


全面取消农业税

农业税是国家对一切从事农业生产、有农业收入的单位和个人征收的一种税,俗称“公粮”。随着改革开放的展开,中国经济迅速发展,农业税所占税收比例越来越小,1999年农业税占全部财政收入4%,2003年则降至1%。2006年1月1日起,中国更是全面废除了农业税。这是具有划时代意义的重大变革,标志着中国实行了2600多年的传统税正式退出历史舞台。

取消农业税对于中国经济和社会发展具有重大意义:一是切实减轻农民负担,这是取消农业税的最直接意义。此举使广大农民更多分享改革开放和现代化建设成果,从改革中得到实实在在的利益。二是影响地方财政税收结构,终止税制设计的不合理现象,体现税收的公平原则,有利于提高农业的竞争力。三是有利于加快公共财政覆盖农村的步伐,逐步实现基层政府运转、农村义务教育等供给由农民提供为主转向由政府投入为主,推进工业反哺农业、城市支持农村,有利于统筹城乡发展,加快“三农”问题的解决。四是极大增强农民和整个社会的购买能力,对刺激消费和扩大内需将发挥重要的促进作用。总之,取消农业税不仅有利于中国经济的可持续发展,也是实现社会公平正义的要求。