Construindo uma sociedade socialista harmoniosa

(sociedade socialista harmoniosa)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


A harmonia social é o atributo essencial do socialismo com características chinesas e uma importante garantia para a prosperidade do país, a revitalização da nação e a felicidade do povo. Em novembro de 2002, o relatório do 16º Congresso Nacional do PCCh apresentou pela primeira vez a tarefa de “construir uma sociedade mais harmoniosa” como um importante objetivo. Em setembro de 2004, a 4ª sessão plenária do 16º Comitê Central do PCCh especificou a tarefa histórica de criar uma sociedade socialista harmoniosa e a considerou um importante conteúdo para fortalecer a capacidade de governança do Partido. Em outubro de 2005, a 5ª sessão plenária do 16º Comitê Central do Partido identificou a construção da sociedade socialista harmoniosa como uma grande tarefa que deve ser bem executada para implementar o conceito científico de desenvolvimento, tendo apresentado os requisitos de trabalho e medidas políticas para tal.

Em outubro de 2006, a 6ª sessão plenária do 16º Comitê Central do PCCh aprovou uma decisão do Comitê Central do Partido sobre importantes questões da construção de uma sociedade socialista harmoniosa, apresentando o pensamento orientador, objetivos da tarefa, princípios de trabalho e os arranjos para a construção de uma sociedade socialista harmoniosa até 2020. O documento apresentou as características de uma sociedade socialista harmoniosa com democracia, Estado de direito, justiça, equidade, integridade, amizade, vitalidade, estabilidade, ordem e harmonia entre o ser humano e a natureza. Segundo a decisão, até 2020, os objetivos e principais tarefas da construção de uma sociedade socialista harmoniosa são:

• melhora da democracia e legalidade socialista, implementação completa da estratégia básica de administração do país conforme a lei, e respeito e garantia efetiva dos direitos e interesses do povo;

• reversão da tendência de ampliação da lacuna urbano-rural e da lacuna entre regiões, formação básica de um padrão de distribuição de renda racional e ordenada, aumento geral dos bens das famílias, vida mais próspera do povo;

• emprego relativamente suficiente e sistema de seguridade social que cubra residentes urbanos e rurais fundamentalmente estabelecido;

• aperfeiçoamento do sistema de serviços públicos, aumento do nível de gestão e serviços dos governos;

• melhora da qualidade ideológica e moral, dos conhecimentos científico e cultural, do nível da saúde de toda a nação chinesa e formação de uma atmosfera social virtuosa e de relações interpessoais harmoniosas;

• reforço da vitalidade criativa de toda a sociedade e formação básica de um país inovador;

• aperfeiçoamento contínuo do sistema de gestão social com uma boa ordem social;

• melhora notável da eficiência da utilização dos recursos e do meio ambiente; e

• realização da meta de construir de forma abrangente uma sociedade moderadamente próspera de nível mais alto que beneficie mais de 1,3 bilhão de pessoas, e formar uma sociedade em que todas as pessoas convivam em harmonia segundo o princípio de cada um trabalhar segundo sua capacidade e cada um ter o que necessita.

A construção de uma sociedade socialista harmoniosa é uma importante tarefa estratégica proposta pelo PCCh a partir do planejamento geral da causa do socialismo com características chinesas e da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Ela atende aos requisitos objetivos do desenvolvimento da reforma da China na sua fase crucial e reflete os interesses fundamentais e a vontade comum do povo. A apresentação dessa tarefa estratégica expande o conteúdo do plano global da causa do socialismo com características chinesas de “três em um” (as construções econômica, política e cultural), para “quatro em um” (acrescentando a construção social), tornando mais claro o modelo de desenvolvimento do socialismo com características chinesas.


构建社会主义和谐社会

社会和谐是中国特色社会主义的本质属性,是国家富强、民族振兴、人民幸福的重要保证。2002年11月,中共十六大报告第一次将“社会更加和谐”作为重要目标提出。2004年9月,中共十六届四中全会首次提出构建社会主义和谐社会的历史任务,并将其作为加强党的执政能力的一个重要内容。2005年10月,中共十六届五中全会把构建社会主义和谐社会确定为贯彻落实科学发展观必须抓好的一项重大任务,并提出了工作要求和政策措施。

2006年10月,中共十六届六中全会作出《中共中央关于构建社会主义和谐社会若干重大问题的决定》,提出到2020年构建社会主义和谐社会的指导思想、目标任务、工作原则和重大部署。《决定》提出构建社会主义和谐社会的总要求,即民主法治、公平正义、诚信友爱、充满活力、安定有序、人与自然和谐相处。《决定》指出,到2020年,构建社会主义和谐社会的目标和主要任务是:社会主义民主法制更加完善,依法治国基本方略得到全面落实,人民的权益得到切实尊重和保障;城乡、区域发展差距扩大的趋势逐步扭转,合理有序的收入分配格局基本形成,家庭财产普遍增加,人民过上更加富足的生活;社会就业比较充分,覆盖城乡居民的社会保障体系基本建立;基本公共服务体系更加完备,政府管理和服务水平有较大提高;全民族的思想道德素质、科学文化素质和健康素质明显提高,良好道德风尚、和谐人际关系进一步形成;全社会创造活力显著增强,创新型国家基本建成;社会管理体系更加完善,社会秩序良好;资源利用效率显著提高,生态环境明显好转;实现全面建设惠及十几亿人口的更高水平的小康社会的目标,努力形成全体人民各尽其能、各得其所而又和谐相处的局面。


构建社会主义和谐社会,是中国共产党从中国特色社会主义事业总体布局和全面建设小康社会全局出发提出的重大战略任务,适应了中国改革发展进入关键时期的客观要求,体现了广大人民群众的根本利益和共同愿望。构建社会主义和谐社会战略任务的提出,使中国特色社会主义事业总体布局,由社会主义经济建设、政治建设、文化建设“三位一体”发展为社会主义经济建设、政治建设、文化建设、社会建设“四位一体”,从而使中国特色社会主义的发展模式更加清晰。