Reforma das empresas estatais

(Reforma das empresas estatais)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


As empresas estatais são a espinha dorsal da economia nacional da China, uma importante base material e política do socialismo chinês e um pilar e força para o PCCh governar e prosperar o país. Para desenvolver a força produtiva de uma sociedade socialista e realizar a industrialização e a modernização do país, devemos sempre contar com as empresas estatais e desempenhar bem o seu importante papel.

Devido a pesados fardos sociais, a fatores históricos e à redundância grave dos empregados, por um período, as empresas estatais encontravam-se em uma situação difícil, ao contrário das empresas privadas que estavam em rápida expansão. O Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado do país têm adotado medidas e aprofundado a reforma das empresas estatais em diferentes períodos e segundo a realidade tanto do país como dessas empresas estatais. Na década de 1990, com base nas reformas anteriores, as empresas estatais entraram na reforma de sua gestão, como separar a gestão empresarial da administração governamental, adotando novos sistemas e fazendo ajustes estratégicos. Naquela altura, a reforma das empresas estatais tornou-se em um elo central na reforma do sistema econômico da China.

Em janeiro de 1997, o Conselho de Estado convocou uma reunião, apontando que para resolver as dificuldades das empresas estatais, era preciso adotar medidas tais como reduzir o quadro de empregados, aumentar a eficiência, reempregar trabalhadores dispensados, regularizar a falência e incentivar as fusões. A reunião anunciou as medidas sobre a falência e a fusão das empresas estatais em 110 cidades piloto. Em maio de 1998, a Comissão Econômica e Comercial do Estado emitiu o Parecer sobre a Reforma e o Desenvolvimento das Empresas Estatais em 1998, declarando que acelerar a reforma e o desenvolvimento das empresas estatais era o elo central e a importante tarefa da reforma do sistema econômico entre 1998 e 2000, quer dizer, fazer todo o possível por meio da reforma, reorganização, transformação e fortalecimento da gestão, para que a maioria das empresas estatais de médio e grande porte em situação deficitária se livrasse deste problema e a maioria das empresas estatais pilares de médio e grande porte estabelecesse um sistema empresarial moderno até o final do século XX. Em setembro de 1999, a 4ª sessão plenária do 15º Comitê Central do PCCh aprovou a “Decisão sobre Diversas Questões Relevantes para a Reforma e o Desenvolvimento das Empresas Estatais”, definindo os principais objetivos e diretrizes para a reforma e o desenvolvimento das empresas estatais. Depois de três anos de esforços árduos, a carga sobre as empresas estatais foi reduzida, a sobrevivência dos mais aptos foi promovida nas estatais e o objetivo de transformar o déficit em superávit foi alcançado. A partir daí, as empresas estatais não pararam mais de fazer reformas.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, o Comitê Central, presidido pelo camarada Xi Jinping, vem planejando e promovendo a reforma das empresas estatais, dando maior atenção ao planejamento pelas instâncias superiores, à estrutura, à conjuntura e à coordenação e obtendo grandes e novos progressos. Em setembro de 2015, o Comitê Central do Partido e o Conselho de Estado emitiram o documento “Diretivas para Aprofundar a Reforma das Empresas Estatais”, junto com outros pareceres complementares, formando um novo sistema diretivo para a reforma da área, de modo que assegurou efetivamente a direção e o objetivo da reforma junto com diretrizes próprias. Em junho de 2020, a 14ª reunião da Comissão Central para o Aprofundamento Integral da Reforma aprovou o “Plano de Ação de Três Anos para a Reforma das Empresas Estatais (2020-2022), para aprofundar a reforma na nova fase de desenvolvimento.

Ao longo de anos de reformas contínuas, as empresas estatais chinesas já se integraram à economia de mercado como um todo, se tornando mais eficientes e fornecendo melhor qualidade. Elas deram grandes contribuições para o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento do poderio nacional do país.


国有企业改革

国有企业是中国国民经济的支柱,是中国特色社会主义的重要物质基础和政治基础,是中国共产党执政兴国的重要支柱和依靠力量。发展社会主义社会的生产力,实现国家的工业化和现代化,始终要依靠和发挥国有企业的重要作用。

由于社会负担重、历史包袱多、企业冗员严重等诸多问题的困扰,与蓬勃发展的民营企业相比,国有企业一度陷入举步维艰的境地。中共中央、国务院在不同历史时期,针对中国国情和国有企业实际,采取了一系列措施,不断将国有企业改革向纵深推进。进入20世纪90年代,国有企业改革在前期改革基础上,朝着转换机制、政企分开、制度创新、战略调整的方向迈进。国有企业改革成为中国经济体制改革的中心环节。

1997年1月,国务院召开会议提出,解决国有企业的困难,要坚持走减员增效、下岗分流、规范破产、鼓励兼并的路子,并宣布对110个试点城市的国有企业破产、兼并的政策。1998年5月,国家经济贸易委员会印发《关于1998年国有企业改革和发展工作的意见》,提出加快国有企业改革和发展是1998年至2000年经济体制改革的中心环节和重要任务,即通过改革、改组、改造和加强管理,使大多数国有大中型亏损企业摆脱困境,力争到20世纪末使大多数国有大中型骨干企业初步建立起现代企业制度。1999年9月,中共十五届四中全会通过《关于国有企业改革和发展若干重大问题的决定》,提出国有企业改革和发展的主要目标和指导方针。经过3年攻坚,国有企业负担有所减轻,国企优胜劣汰得以促进,整体实现了扭亏为盈。此后,国有企业从未停止过改革的步伐。

中共十八大以来,以习近平同志为核心的中共中央亲自谋划、部署和推动国有企业改革,更加注重改革的顶层设计,更加注重改革的系统性、整体性和协同性,国有企业改革取得新的重大进展和历史性成就。2015年9月,中共中央、国务院印发《关于深化国有企业改革的指导意见》,并以此为统领,以若干配套文件为支撑,形成了国企改革的“1+N”政策体系,有力保证了国企改革有方向、有目标、有遵循。2020年6月,中央全面深化改革委员会第十四次会议审议通过《国企改革三年行动方案(2020—2022年)》,对新发展阶段深化国企改革作出重要部署。

通过持续多年的改革,中国的国有企业总体上已经同市场经济相融合,发展质量和效率明显提高,为推动中国的经济社会发展和提升综合国力作出重大贡献。