Sistema de economia de mercado socialista

(Sistema de economia de mercado socialista)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Uma economia de mercado socialista é integrada ao sistema socialista fundamental. Manter uma boa integração do sistema socialista fundamental com a economia de mercado socialista e aproveitar plenamente as vantagens tanto do sistema socialista como da economia de mercado com alocação de recursos constituem parte extremamente importante para persistir e desenvolver o socialismo chinês, sendo também um fator chave pelo qual a China alcançou grandes sucessos no desenvolvimento econômico desde a reforma e abertura. Por mais de 40 anos, a reforma do sistema econômico chinês vem se concentrando na exploração, estabelecimento e aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista, cuja essência consiste em racionalizar as relações entre o governo e o mercado.

O estabelecimento do sistema de economia de mercado socialista foi um resultado inevitável da prática de reforma e abertura sob a liderança do PCCh e um fruto importante obtido na exploração da teoria sobre o socialismo chinês desde o início da reforma e abertura. Desde a 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central do Partido realizada em 1978, a China embarcou no caminho de reforma e abertura, que, na verdade, deu início a uma reforma voltada para o mercado. Em 1981, a 6ª sessão plenária do 11º Comitê Central do Partido aprovou uma resolução sobre algumas questões históricas do Partido desde a fundação da República Popular, na qual foi apresentada a teoria de “ter a economia planificada como principal e o papel regulador do mercado como suplemento”. A realização de atividades econômicas com base no respeito e no uso da lei do valor começou a tornar-se um consenso entre o povo, e as atividades econômicas reais foram canalizadas para a trilha do desenvolvimento de uma economia mercantil. Na base disso, o 13º Congresso Nacional do PCCh realizado em 1987 deixou claro que uma economia mercantil planificada socialista devia ser um sistema unificado entre a planificação e o papel regulador do mercado.

Em 1992, o 14º Congresso Nacional do Partido definiu que o objetivo da reforma do sistema econômico da China era estabelecer um sistema de economia de mercado socialista. Isso significa que o PCCh havia incorporado o conceito de economia de mercado ao socialismo. Em 1993, a 3ª sessão plenária do 14º Comitê Central do Partido aprovou a “Decisão do Comitê Central do PCCh sobre Algumas Questões Relativas ao Estabelecimento do Sistema de Economia de Mercado Socialista”. Durante mais de 20 anos desde então, a China, com base na prática, procurou um novo posicionamento científico das relações entre o governo e o mercado. Em 2013, a 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido propôs pôr em prática o papel decisivo do mercado na alocação de recursos e fazer com que o governo exercesse melhor as suas funções, significando que a questão essencial do aprofundamento integral da reforma do sistema econômico residia ainda em aprimorar as relações entre o governo e o mercado. Em 2017, o 19º Congresso Nacional do Partido apresentou novas exigências para acelerar o aprimoramento do sistema de economia de mercado socialista. Em 2020, a 5ª sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido definiu ainda que é necessário seguir e aperfeiçoar o sistema econômico básico socialista, fazer pleno uso do papel decisivo do mercado na alocação de recursos e fazer com que o governo exerça melhor as suas funções, a fim de garantir uma melhor integração entre um mercado eficiente e um governo igualmente eficiente.

Por meio de práticas contínuas e trabalhos árduos, a China estabeleceu um sistema de economia de mercado socialista relativamente aperfeiçoado, que é um sistema sem precedentes e um conceito nunca visto nos clássicos econômicos dentro e fora do país. Por causa disso, esse sistema é não apenas uma importante inovação da teoria e prática do socialismo chinês sob a liderança do PCCh, também uma experiência bem-sucedida na exploração do caminho socialista chinês. 


社会主义市场经济体制

社会主义市场经济体制是同社会主义基本制度结合在一起的。实现社会主义基本制度与市场经济的有机结合,把社会主义的制度优势和市场经济配置资源的优势都发挥好,是坚持和发展中国特色社会主义一项极其重要的内容,也是改革开放以来中国经济发展获得巨大成功的一个关键因素。40多年来,中国经济体制改革最主要的内容就是社会主义市场经济体制从探索到建立再到不断完善的过程,其核心是理顺政府与市场的关系。

建立社会主义市场经济体制,是中国共产党领导下的中国改革开放实践的必然结果,也是改革开放以来中国特色社会主义理论探索的重要成果。以1978年中共十一届三中全会的召开为标志,中国走上改革开放的道路,实际上就是开启了以市场为取向的改革。1981年中共十一届六中全会通过的《关于建国以来党的若干历史问题的决议》提出“以计划经济为主,市场调节为辅”的理论。按照尊重和利用价值规律的要求来进行经济活动已开始成为人们的共识,现实经济活动也逐步纳入了真正意义上的商品经济的发展轨道。在此基础上,1987年中共十三大提出,社会主义有计划商品经济的体制应该是计划与市场内在统一的体制。

1992年中共十四大提出中国经济体制改革的目标是建立社会主义市场经济体制,这标志着中国共产党把市场经济写在了社会主义的旗帜上。1993年,中共十四届三中全会通过了《中共中央关于建立社会主义市场经济体制若干问题的决定》。此后20多年时间里,中国一直在根据实践寻找政府和市场关系新的科学定位。2013年中共十八届三中全会提出,使市场在资源配置中起决定性作用,更好发挥政府作用,这说明全面深化经济体制改革的核心问题仍然是处理好政府和市场的关系。2017年中共十九大进一步对加快完善社会主义市场经济体制提出要求。2020年中共十九届五中全会进一步明确,要坚持和完善社会主义基本经济制度,充分发挥市场在资源配置中的决定性作用,更好发挥政府作用,推动有效市场和有为政府更好结合。

经过不断探索和努力,中国已经建立起比较完善的社会主义市场经济体制。这是一种史无前例的体制,也是中外经济学经典中从来没有过的一个概念。正因如此,社会主义市场经济体制不仅是中国共产党领导下中国特色社会主义的一次重大理论和实践创新,也是中国特色社会主义道路探索中的一个伟大创举。