Linha e programa do PCCh na fase inicial do socialismo chinês

(Linha e programa do PCCh na fase inicial do socialismo chinês)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


O 13º Congresso Nacional do PCCh, realizado em outubro de 1987, definiu a linha básica do Partido na fase inicial do socialismo, que é: liderar e unir-se ao povo de todas as etnias, tomar a construção econômica como o elo central, persistir nos quatro princípios fundamentais, insistir na reforma e abertura, apoiar-se nas próprias forças, trabalhar arduamente e lutar bravamente pela construção de um país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático e culturalmente avançado.

Focado no objetivo de construir um país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático e culturalmente avançado, o 15º Congresso Nacional do PCCh, realizado em setembro de 1997, apresentou claramente o programa básico do Partido na fase inicial do socialismo e estabeleceu as metas e políticas fundamentais em economia, política e cultura para construir o socialismo com características chinesas.

Construir uma economia socialista com características chinesas significa desenvolver uma economia de mercado sob condições socialistas e liberar e desenvolver as forças produtivas. Isso requer aderir e aperfeiçoar o sistema econômico básico com a propriedade pública socialista como principal e o desenvolvimento em conjunto de economias de propriedades paralelas em múltiplas formas; defender e melhorar o sistema econômico de mercado socialista para que o mercado desempenhe um papel fundamental na alocação de recursos sob o macro controle do Estado; manter e melhorar os múltiplos métodos de distribuição tendo a distribuição conforme o princípio “a cada um, segundo o seu trabalho” como o sistema dominante, permitir que algumas pessoas e regiões se enriquecessem primeiro e ajudassem os mais atrasados no seu enriquecimento, a fim de alcançar a prosperidade comum; manter e melhorar a abertura para o exterior e participar ativamente na cooperação e concorrência econômica internacional; e garantir o desenvolvimento constante, rápido e sadio da economia nacional para que o povo possa compartilhar os resultados da prosperidade econômica.

Desenvolver a política do socialismo com características chinesas significa administrar o país conforme a lei e desenvolver a política democrática socialista sob a liderança do Partido e com o povo como dono do país. Isso exige a adesão e o aperfeiçoamento do sistema de ditadura democrática popular dirigido pela classe operária e baseada na aliança dos operários e camponeses; adesão e aperfeiçoamento do sistema de assembleias populares, do sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a direção do PCCh, e do sistema de autonomia regional étnica. Requer também desenvolver a democracia, aprimorar a legalidade e construir o Estado de direito socialista, a fim de criar um panorama político com a estabilidade social, com um governo honesto e eficiente, com a unidade e harmonia e com a vivacidade do povo de todas as etnias do país.

Desenvolver a cultura do socialismo com características chinesas significa desenvolver uma cultura socialista nacional, científica e popular voltada à modernização, ao mundo e ao futuro, tendo o Marxismo como guia e a formação de cidadãos com moral, educação, disciplina e ideal como objetivo. Para este fim, deve-se armar todos os membros do Partido e educar o povo com a Teoria de Deng Xiaoping, elevar o nível de ideologia, moral, educação, ciência e cultura do povo de todas as etnias, insistir na direção de servir o povo e o socialismo e aderir ao princípio de “cem flores desabrochem” e “cem escolas compitam”, focando na construção e na prosperidade das atividades acadêmicas, artísticas e culturais. O objetivo é promover o progresso cultural e espiritual socialista que deve se basear na realidade do país, continuar as tradições culturais excelentes herdadas e absorver os resultados benéficos da cultura estrangeira.

A partir do 16º Congresso Nacional do PCCh (2002), os objetivos básicos e as políticas básicas da fase inicial do socialismo foram continuamente enriquecidos e desenvolvidos. No 19º Congresso Nacional do Partido (2017), foi definida claramente a disposição geral “cinco em um” que abrange a construção econômica, a construção política, a construção cultural, a construção social e a construção da ecocivilização, apresentando a meta de transformar a China em um poderoso país socialista moderno, próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo.


社会主义初级阶段的基本路线和基本纲领

1987年10月,中共十三大提出党在社会主义初级阶段的基本路线,即领导和团结全国各族人民,以经济建设为中心,坚持四项基本原则,坚持改革开放,自力更生,艰苦创业,为把中国建设成为富强、民主、文明的社会主义现代化国家而奋斗。

1997年9月,中共十五大围绕建设富强民主文明的社会主义现代化国家的目标,明确提出了党在社会主义初级阶段的基本纲领,规定了建设有中国特色社会主义的经济、政治和文化的基本目标和基本政策。

建设有中国特色社会主义的经济,就是在社会主义条件下发展市场经济,不断解放和发展生产力。这就要坚持和完善社会主义公有制为主体、多种所有制经济共同发展的基本经济制度;坚持和完善社会主义市场经济体制,使市场在国家宏观调控下对资源配置起基础性作用;坚持和完善按劳分配为主体的多种分配方式,允许一部分地区一部分人先富起来,带动和帮助后富,逐步走向共同富裕;坚持和完善对外开放,积极参与国际经济合作和竞争;保证国民经济持续快速健康发展,人民共享经济繁荣成果。

建设有中国特色社会主义的政治,就是在中国共产党领导下,在人民当家作主的基础上,依法治国,发展社会主义民主政治。这就要坚持和完善工人阶级领导的、以工农联盟为基础的人民民主专政;坚持和完善人民代表大会制度、中国共产党领导的多党合作和政治协商制度、民族区域自治制度;发展民主,健全法制,建设社会主义法治国家。实现社会安定,政府廉洁高效,全国各族人民团结和睦、生动活泼的政治局面。

建设有中国特色社会主义的文化,就是以马克思主义为指导,以培育有理想、有道德、有文化、有纪律的公民为目标,发展面向现代化、面向世界、面向未来的,民族的科学的大众的社会主义文化。这就要坚持用邓小平理论武装全党,教育人民;努力提高全民族的思想道德素质和教育科学文化水平;坚持为人民服务、为社会主义服务的方向和“百花齐放,百家争鸣”的方针,重在建设,繁荣学术和文艺。建设立足中国现实、继承历史文化优秀传统、吸取外国文化有益成果的社会主义精神文明。

中共十六大后,社会主义初级阶段的基本目标和基本政策不断丰富发展,到了中共十九大,明确将经济建设、政治建设、文化建设、社会建设和生态文明建设“五位一体”作为中国特色社会主义事业总体布局,提出了建成富强民主文明和谐美丽的社会主义现代化强国的奋斗目标。