Cinco Princípios de Coexistência Pacífica

(Cinco Princípios de Coexistência Pacífica)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn


Na década de 1950, durante o movimento de descolonização surgido após o fim da Segunda Guerra Mundial, a causa da independência e libertação nacional na Ásia, África e América Latina desenvolveu-se vigorosamente com os países recém-nascidos aspirando estabelecer relações internacionais com base na igualdade. Seguindo essa corrente histórica, China, Índia e Birmânia formularam em conjunto os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica - respeito mútuo à soberania e integridade territorial; não agressão mútua; não intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro; igualdade e benefício mútuo; e coexistência pacífica.

Em dezembro de 1953, durante as negociações entre os governos da China e da Índia, Zhou Enlai, representando o governo chinês, propôs pela primeira vez os “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica”, que foi saudado pela Índia. Em abril de 1954, esses princípios foram incluídos oficialmente no prefácio do Acordo China-Índia sobre o Comércio e Transporte entre a Região Tibetana Chinesa e a Índia. A partir de então, esses princípios tornaram-se normas básicas para a China atuar na arena internacional e tratar as relações interestatais.

Em junho de 1954, China e Índia, e China e Birmânia, divulgaram declarações conjuntas confirmando que os cinco princípios seriam aplicados nas relações bilaterais e nas suas respectivas relações com outros países da Ásia e do mundo. Trata-se de uma importante atuação na história das relações internacionais e uma contribuição histórica para a introdução de um novo modelo de relações internacionais justas e racionais. Desde então, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica não apenas se enraizaram na China, Índia e Birmânia, mas também se espalharam pela Ásia e pelo mundo.

Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica refletem de maneira centrada o conceito de valores sobre a soberania, justiça, democracia e legalidade, tornando-se normas básicas no relacionamento internacional e princípios básicos do direito internacional. A essência desses princípios consiste em que todos os países são iguais em soberania e na oposição ao monopólio dos assuntos internacionais por qualquer país. Eles forneceram armas ideológicas poderosas para a maioria dos países em desenvolvimento defender sua soberania e a independência nacional, e abriram um novo caminho para resolver pacificamente questões legadas pela história e disputas internacionais entre países, desempenhando um papel positivo para promover o estabelecimento de uma ordem política e econômica internacional mais justa e racional.

A China tem sido um defensor ativo e um promotor firme desses cinco princípios de coexistência pacífica. Eles estão consagrados na Constituição chinesa e servem como a pedra angular da diplomacia chinesa. A China seguirá inabalavelmente o caminho do desenvolvimento pacífico e desenvolverá firmemente cooperações amistosas com os países de todo o mundo com base nesses princípios. Também se esforçará, junto com a comunidade internacional, para promover a construção de um mundo harmonioso com paz duradoura e prosperidade comum.


和平共处五项原则

20世纪50年代,在第二次世界大战结束后兴起的非殖民化运动中,亚非拉民族独立解放事业蓬勃发展,新生的国家渴望建立平等的国际关系。中国、印度、缅甸顺应这一历史潮流,共同倡导了互相尊重主权和领土完整、互不侵犯、互不干涉内政、平等互利、和平共处五项原则。

1953年12月,在中国政府和印度政府的谈判中,周恩来代表中国政府首次提出和平共处五项原则,得到印度方面的赞同。1954年4月,这五项原则正式写入中印双方达成的《关于中国西藏地方和印度之间的通商和交通协定》的序言中。由此,和平共处五项原则成为新中国登上国际舞台,处理国与国之间关系的基本准则。

1954年6月,中印、中缅分别发表联合声明,确认这五项原则将在相互关系以及各自国家同亚洲及世界其他国家的关系中予以适用。这是国际关系史上的重大创举,为推动建立公正合理的新型国际关系作出了历史性贡献。自此之后,和平共处五项原则不仅在中国、印度、缅甸生根发芽、深入人心,而且走向亚洲、走向世界。

和平共处五项原则集中体现了主权、正义、民主、法治的价值观,成为国际关系基本准则和国际法基本原则。和平共处五项原则的精髓,就是所有国家主权一律平等,反对任何国家垄断国际事务。这些原则为广大发展中国家捍卫国家主权和独立提供了强大思想武器,为和平解决国家间历史遗留问题及国际争端开辟了崭新道路,为推动建立更加公正合理的国际政治经济秩序发挥了积极作用。

中国是和平共处五项原则的积极倡导者和坚定实践者。和平共处五项原则载入了中国宪法,是中国外交政策的基石。中国将坚定不移走和平发展道路,坚定不移在和平共处五项原则基础上发展同世界各国的友好合作,同国际社会一道,推动建设持久和平、共同繁荣的和谐世界。