Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política sob a Liderança do PCCh

(Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política sob a Liderança do PCCh)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

O PCCh atribui grande importância à cooperação multipartidária e considera a frente única como uma vantagem política e uma diretriz estratégica para unir todos e todas as forças. Quando o povo chinês conquistou sua vitória histórica de independência nacional e de libertação popular, o PCCh transformou sua política de frente única e as boas tradições de cooperação e consulta com os partidos democráticos e democratas mantidas nos dias de guerra num sistema político fundamental da nova China. O PCCh empenhava-se para unir todas as forças suscetíveis de serem unidas, desenvolver todos os fatores positivos, e, na medida do possível, transformar os fatores negativos em positivos, de modo a pô-los a serviço da realização das tarefas e objetivos gerais da construção nacional.

De 21 a 30 de setembro de 1949, foi convocada a 1ª sessão plenária da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh). Naquela época, sem condições para realizar assembleias populares com eleições gerais, a 1ª sessão plenária da CCPPCh foi encarregada de exercer a função da Assembleia Popular Nacional, tendo aprovado o “Programa Comum da CCPPCh”, a “Lei Orgânica da CCPPCh” e a “Lei Orgânica do Governo Popular Central da RPCh”. A reunião também aprovou as resoluções sobre a capital, a bandeira nacional, o hino nacional e o calendário da RPCh, elegeu o Comitê Nacional da CCPPCh e o Conselho do Governo Popular Central da RPCh, proclamando a fundação da RPCh. A reunião marcou a formação organizacional completa da grande unidade entre a Frente Única Patriótica e o povo de todo o país e marcou também o estabelecimento oficial do Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política sob a Liderança do PCCh.

O sistema de cooperação multipartidária sob a liderança do PCCh significa que o PCCh é o único partido no poder da RPCh e que os 8 partidos democráticos trabalham em estreita colaboração com o PCCh como parceiros e participam na deliberação dos assuntos do Estado sob a premissa de aceitar a liderança do PCCh. O sistema de consulta política funciona sob a liderança do PCCh, segundo o qual os representantes de todos os partidos democráticos, de todas as organizações populares, de todos os grupos étnicos e de todos os setores sociais participam das reuniões de consulta antes da tomada de decisões sobre importantes políticas e diretrizes do Estado e sobre questões relevantes nas áreas política, econômica, cultural e social, bem como consultas a respeito de questões surgidas no processo de implementação das políticas e diretrizes.

A CCPPCh é uma organização da Frente Única Patriótica do povo chinês, uma instituição de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCCh e uma forma importante para a concretização da democracia popular. Ela constitui também um importante canal e uma instituição específica de consultas para a democracia consultiva socialista, sendo parte importante do sistema de governança do Estado e uma disposição institucional com características chinesas. Por mais de 70 anos, sob a liderança do PCCh, a CCPPCh tem trabalhado para promover a unidade e a democracia e tem defendido os princípios do PCCh em relação aos partidos democráticos que coexistem desde muito tempo, com supervisão mútua, sinceridade e parceria em tempos bons e em tempos difíceis. Ela vem exercendo sua função de realizar a consulta política, a supervisão democrática, a participação na governança e a organização efetiva de todos os partidos, organizações, etnias, camadas sociais e personalidades de todos os setores sociais para debater os assuntos nacionais e fazer todo o possível para expandir o terreno comum e alcançar maior consenso e maior benefício, e formar grandes e vigorosas forças para a concretização da revitalização da nação chinesa.

Como um sistema político fundamental da China, o Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política sob a Liderança do PCCh constitui uma grande conquista do PCCh na integração da teoria marxista-leninista sobre a frente única, sobre partidos políticos e sobre a política democrática segundo a realidade da China. Ele é uma grande criação feita no sistema político pelo PCCh junto com os partidos democráticos, personalidades não partidárias, organizações populares e personalidades de todos os setores sociais por ele liderados. É um novo tipo do sistema entre partidos estabelecido na China. A prática comprovou que esse sistema liderado pelo PCCh não só corresponde à realidade chinesa, também está de acordo com a cultura tradicional da nação em consonância com “o mundo é de todos”, “aceitar e admitir coisas de diferentes naturezas” e “buscar os pontos comuns e deixar as diferenças de lado”. Ele é uma grande contribuição à civilização política da humanidade. 


中国共产党领导的多党 合作和政治协商制度

中国共产党历来高度重视多党合作,并把统一战线作为凝聚人心、汇聚力量的政治优势和战略方针。在中国人民争取民族独立和人民解放取得历史性胜利之际,中国共产党把统一战线政策和战争年代同各民主党派、无党派民主人士合作协商的优良传统,及时转变为新中国的基本政治制度,以团结一切可以团结的力量,调动一切积极因素,努力化消极因素为积极因素,为实现国家建设的总任务、总目标服务。

1949年9月21日至30日,中国人民政治协商会议第一届全体会议召开。在当时还不具备召开普选的全国人民代表大会的条件下,中国人民政治协商会议第一届全体会议代行全国人民代表大会职权,通过了具有临时宪法性质的《中国人民政治协商会议共同纲领》,通过了《中国人民政治协商会议组织法》《中华人民共和国中央人民政府组织法》,作出关于中华人民共和国国都、国旗、国歌、纪年4个重要决议,选举中国人民政治协商会议全国委员会和中华人民共和国中央人民政府委员会,宣告中华人民共和国的成立。这次会议标志着爱国统一战线和全国人民大团结在组织上完全形成,标志着中国共产党领导的多党合作和政治协商制度正式确立。

中国共产党领导的多党合作制就是:中国共产党是中华人民共和国的唯一执政党,8个民主党派在接受中国共产党领导的前提下,具有参政党的地位,与中共合作,参与执政。政治协商制度是在中国共产党的领导下,各民主党派、各人民团体、各少数民族和社会各界的代表,对国家的大政方针以及政治、经济、文化和社会生活中的重要问题在决策之前举行协商和就决策执行过程中的重要问题进行协商的制度。

中国人民政治协商会议是中国人民爱国统一战线的组织,是中国共产党领导的多党合作和政治协商的机构,是人民民主的重要实现形式,是社会主义协商民主的重要渠道和专门协商机构,是国家治理体系的重要组成部分,是具有中国特色的制度安排。70多年来,在中国共产党的领导下,人民政协围绕团结和民主两大主题,贯彻中国共产党与各民主党派长期共存、互相监督、肝胆相照、荣辱与共的方针,发挥政治协商、民主监督、参政议政的职能,有效组织各党派、各团体、各民族、各阶层、各界人士共商国是,努力寻求最大公约数、画出最大同心圆,汇聚起实现中华民族伟大复兴的磅礴力量。

中国共产党领导的多党合作和政治协商制度作为中国一项基本政治制度,是中国共产党把马克思列宁主义统一战线理论、政党理论、民主政治理论同中国实际相结合的伟大成果,是中国共产党领导各民主党派、无党派人士、人民团体和各族各界人士在政治制度上进行的伟大创造,是从中国土壤中生长出来的新型政党制度。实践充分证明,中国共产党领导的多党合作和政治协商制度不仅符合当代中国实际,而且符合中华民族一贯倡导的天下为公、兼容并蓄、求同存异等优秀传统文化,是对人类政治文明的重大贡献。