Esboço da Lei de Terras da China

(Esboço da Lei de Terras )

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

Em 1947, perante a nova situação na qual o Exército Popular de Libertação passou de sua defesa estratégica para a ofensiva estratégica, foi necessário desenvolver de maneira profunda e abrangente uma reforma agrária nas regiões libertadas para mobilizar plenamente o entusiasmo das massas populares pela revolução e pela produção, de modo a apoiar a guerra de libertação. De julho a setembro de 1947, o Comitê de Trabalho do Comitê Central realizou uma conferência nacional sobre a reforma agrária na aldeia Xibaipo, distrito de Pingshan, província de Hebei, tendo elaborado o Esboço da Lei de Terras da China. Este documento serviu como programa revolucionário para abolir o sistema agrário de exploração feudal e semifeudal e para colocar em prática o sistema de “terra para todos os lavradores”. Em seguida, o PCCh estipulou a linha e a política dos trabalhos de reforma agrária do Partido, ou seja, apoiar-se nos camponeses pobres e unir-se aos camponeses médios para liquidar metodicamente e com discernimento o sistema de exploração feudal e desenvolver a produção agrícola. O movimento de reforma agrária embarcou no caminho de desenvolvimento saudável e alcançou grandes êxitos. Em outono de 1948, foi extinguida a relação de produção feudal numa grande área beneficiando uma população de 100 milhões, na qual os camponeses que tinham sido cruelmente oprimidos e explorados pela classe latifundiária se libertaram nas áreas política e econômica, enquanto seu entusiasmo pela produção foi mobilizado e elevado enormemente. Um grande número de jovens ingressou no Exército Popular ou passou a prestar serviços para as Forças Armadas, o que contribuiu para a vitória final na Guerra Popular de Libertação.

O Esboço da Lei de Terras da China foi o primeiro documento programático sobre a reforma do sistema agrário promulgado pelo PCCh depois da vitória da Guerra de Resistência à Agressão Japonesa. Ele desempenhou um importante papel para promover o movimento da reforma agrária nas regiões libertadas e teve uma ampla influência política nas regiões dominadas pelo KMT.


《中国土地法大纲》

1947年人民解放军由战略防御转入战略进攻的新形势,要求在解放区更加普遍深入地开展土地制度改革,以充分调动广大农民革命和生产的积极性,支援解放战争。1947年7月至9月,中共中央工作委员会在河北省平山县西柏坡村召开全国土地会议,制定了《中国土地法大纲》。这个彻底的反封建的土地革命纲领,明确规定废除封建性及半封建性剥削的土地制度,实行耕者有其田的土地制度。随后,中国共产党又明确了土地改革工作的总路线、总政策,即依靠贫农,团结中农,有步骤地有分别地消灭封建剥削制度,发展农业生产。土地改革运动走上健康发展的轨道,取得巨大成绩。到1948年秋,在1亿人口的地区,封建的生产关系被消灭了,长期遭受地主阶级残酷压迫和剥削的广大农民在政治上经济上翻了身,生产积极性大为高涨,大批青壮年加入人民军队或担负战争勤务,从而保证了人民解放战争的胜利进行。

《中国土地法大纲》是抗日战争胜利后,中国共产党公开颁布的第一个关于土地制度改革的纲领性文件,对解放区的土地改革运动起到了巨大的推动作用,并在当时的国民党统治区产生了广泛的政治影响。