Fundação da República Soviética Chinesa

(Fundação da República Soviética Chinesa)

Data de publicação:2022-07-18 | Publicado por:portuguese.china.org.cn

De outubro de 1930 a setembro de 1931, o 1º Corpo do Exército Vermelho liderado pelo PCCh obteve vitórias nos três grandes contra-ataques consecutivos contra a campanha de cerco e aniquilamento das forças de Chiang Kai-shek, tendo consolidado e desenvolvido a Área da Base Revolucionária Central de Apoio, bem como as bases de apoio nas regiões fronteiriças entre as províncias de Hubei, Henan e Anhui, da parte ocidental das províncias de Hunan e Hubei e nas regiões entre as províncias de Hunan, Hubei e Jiangxi. O Comitê Central do PCCh decidiu estabelecer um governo central soviético com base nas áreas de bases de apoio já estabelecidas no Sul da província de Jiangxi e no Oeste da província de Fujian.

De 7 a 20 de novembro de 1931, a 1ª Assembleia Nacional de Representantes do Soviete Chinês foi realizada, estabelecendo oficialmente a República Soviética Chinesa. A Assembleia aprovou documentos importantes como o “Esboço da Constituição da República Soviética Chinesa”, o “Decreto-Lei sobre a Terra da República Soviética Chinesa”, a “Lei do Trabalho da República Soviética Chinesa” e a “Decisão sobre as Políticas Econômicas da República Soviética Chinesa”. Nela, Mao Zedong, Zhou Enlai, Zhu De, Xiang Ying, Zhang Guotao (num total de 63 pessoas) foram eleitos como membros do Comitê Executivo Central da República, com Mao Zedong como presidente, e Xiang Ying e Zhang Guotao como vice-presidentes.

O “Esboço da Constituição” estipulava: O regime soviético chinês é um estado de ditadura democrática de operários e camponeses. Todo o poder do Soviete pertence aos operários, camponeses, soldados do Exército Vermelho e a todos os trabalhadores e massas populares. Todos os operários, camponeses, soldados do Exército Vermelho e todos os trabalhadores, bem como seus familiares das áreas de domínio do poder do Soviete, independentemente do gênero, etnia ou crença, são iguais perante as leis do Soviete. O documento também estipulava: “Todos os privilégios políticos e econômicos imperialistas na China não devem ser reconhecidos, todos os tratados desiguais devem ser anulados e todas as propriedades imperialistas na China devem ser declaradas perdidas ao Estado. A autoridade máxima do poder do Soviete é a Assembleia Nacional dos Operários, Camponeses e Soldados. Durante o recesso da Assembleia, o Comitê Executivo Central do Soviete funciona como o órgão de poder supremo. O comitê popular sob a direção do Comitê Executivo Central responsabiliza-se pelos trabalhos de governança de rotina do governo e pela emissão de decretos-leis e resoluções”. A Assembleia decidiu sediar o governo central provisório da República Soviética Chinesa em Ruijin, província de Jiangxi.

A fundação do Governo Central Provisório da República Soviética Chinesa fortaleceu em certo grau o comando centralizado das bases de apoio e teve grande influência política. Ela teve um efeito muito positivo para estimular a vontade revolucionária das massas populares e promover o processo de luta revolucionária. Foi também uma importante tentativa do PCCh na governança regional do país, tendo acumulado uma experiência histórica muito valiosa no exercício do poder político, no fortalecimento do Exército e no desenvolvimento econômico e cultural.  


中华苏维埃共和国成立

1930年10月至1931年9月,中国共产党领导的红一方面军连续取得三次反击国民党军队“围剿”的胜利,中央革命根据地得到巩固和发展,鄂豫皖、湘鄂西、湘鄂赣等根据地也都发展到相当规模。中共中央决定以赣南闽西根据地为依托,建立苏维埃中央政府。

1931年11月7日至20日,中华苏维埃第一次全国代表大会召开,中华苏维埃共和国宣告成立。大会通过《中华苏维埃共和国宪法大纲》《中华苏维埃共和国土地法令》《中华苏维埃共和国劳动法》《中华苏维埃共和国关于经济政策的决定》等重要决议和法令,选举毛泽东、周恩来、朱德、项英、张国焘等63人为中华苏维埃共和国中央执行委员,组成中央执行委员会。毛泽东为中央执行委员会主席,项英、张国焘为副主席。

大会通过的《宪法大纲》规定:中国苏维埃政权所建设的是工人和农民的民主专政的国家。苏维埃全部政权是属于工人、农民、红军士兵及一切劳苦民众的。在苏维埃政权领域内的工人、农民、红军士兵及一切劳苦民众和他们的家属,不分男女民族和宗教信仰,在苏维埃法律面前一律平等。《宪法大纲》还规定:不承认帝国主义在华的政治上、经济上的一切特权,废除一切不平等条约,帝国主义在华的一切财产收归国有等。苏维埃政权的最高权力机关为全国工农兵代表大会,在大会闭会期间,苏维埃中央执行委员会为最高政权机关,中央执行委员会之下组织人民委员会,处理日常政务,并发布一切法令和决议案。会议决定成立中华苏维埃共和国临时中央政府,地点设在江西瑞金。

中华苏维埃共和国临时中央政府的成立,对各根据地在一定程度上起到了加强中枢指挥的作用,在政治上也产生了很大的影响,对于鼓舞革命群众的斗志,推动革命斗争的进程,有着积极作用。这也是中国共产党局部执政的重要尝试,在政权、军队、经济和文化建设方面,积累了十分宝贵的历史经验。